Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 FóRUM LOCAL. OBS 1: O ADVOGADO DO AUTOR FICA RESPONSáVEL PELA COMUNICAçãO DO ATO PARA O REQUERENTE E SUAS TESTEMUNHAS, SENDO QUE NãO HAVERá INTIMAçãO PESSOAL. OBS 2: PARTES E TESTEMUNHAS DEVERãO COMPARECER PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAçãO. NR. PROTOCOLO : 20318-06.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DE LOURDES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3005 Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0300543-81.2014.8.05.0079 Embargos À Execução Jurisdição: Eunapolis Embargante: Jarbas Carvalho Lacerda Advogado: Antonio Apostolo De Lima (OAB:BA12515) Embargado: Hsbc Bank Brasil

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 MATRICULA E FREQUENCIA REGULAR EM INSTITUICAO DE ENSINO IMPENDE RESSALTAR QUE A PRESCRICAO PENAL E APLICAVEL NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NOS TERMOS DA SUMULA N 338 DO STJ ESTE ENTENDIMENTO SEGUE O PRINCIPIO DE QUE O ADOLESCENTE NAO PODE RECEBER UM TRATAMENTO MAIS RIGOROSO DO QUE RECEBERIA SE IMPUTAVEL FOSSE NO CASO DOS AUTOS, O PRAZO PRESCRICIONAL PARA O ATO INFRACIONAL

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO CRISTIANO FLORENCIO BARBOSA PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES(OAB: 200705/SP) S A FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR GIOVANI MALDI DE MELO(OAB: 185770/SP) RECLAMADO ADVOGADO 1096 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 87ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. RICK ALMEIDA NOFAL BARROS DESPACHO Intimado(s)/Citado(s

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JCGB MENOR : GOS DESPACHO : OFICIE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DE EVENTUAL TRANSITO EM JULGADO DA REFERIDA ACAO PENAL. PROCEDA-SE A DEVIDA NUMERACAO DOS DOCUMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS. APOS, VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 481215-96.2014.8.09.0136 : 562

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 18682 sucumbência recíproca. Portanto, nos termos do art. 791-A §3º da Consolidação das Leis do Trabalho, são devidos honorários VI. DA MULTA DO ART. 477 DA CLT advocatícios recíprocos, vedada a compensação." e condenou ambas as partes ao pagamento de honorários advocatícios. Contra a r.sentença que julgou improcedente o pedido de multa do artigo 477 da CLT, r

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 677 - ESTADO DO ACRE - ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DA GALERIA META - DIOCESE DE RIO BRANCO - GUSTAVO ANDRADE MARQUES - VANDERLEA F OLIVEIRA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Considerando que, de acordo com o certificado nos autos não Fundamentação restam pen

Publicações Judiciais I ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECRETO-LEI 2.291/86. PRECEDENTES. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. BANCO ITAU S/A. AUSENCIA DE PROCURAÇÃO OUTORGADA AO SUBSCRITOR DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. ORIENTAÇÃO SUMULADA. VERBETE NO. 115. - COM A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO PELA LEI NO. 4.380/64, FOI ADOTADO O PRINCIPIO DE QUE A PRESTAÇÃO DA CASA PROPRIA DEVE SER REAJUSTADA POR INDICES EQUIVALENTES AOS ADOTADOS PARA A CORREÇÃO DOS SALARIOS DOS MUTUARIOS. - TAL CRITERIO, IMPRESCINDIVEL A MANUTENÇÃO

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 ACIDADE PROCESSUAL OU A IRREGULARIDADE DA REPRESENTACAO DA PARTE, O JUIZ SUSPENDERA O PROCESSO E DESIGNARA PRAZO RAZOAVEL PARA QUE SEJA SANADO O VICIO. COM FULCRO NO EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE AU TORA, PESSOALMENTE, VIA MANDADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, REGULARIZE A SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, SOB PENA DE EXTIN CAO DO PROCESSO POR FALTA DE PRESSUPOSTO PR

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 280225-18.2016.8.09.0137 : 1011 : EXECUCAO : REAL MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA ME LOURIVAL ATAIDES DA SILVA EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADV EXECDO : 14681 GO - ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO ADV EXEQTE : 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA 14681 GO - ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NETTO DESPACHO : AUTOS: 20160280