68 resultados encontrados para principio do contradi - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 E DA AMPLA DEFESA NAO IMPLICAM APENAS CONFERIR AO JURISDICIONADO O DIREITO DE MANIFESTAR E ALEGAR O QUE LHE APROUVER, MAS TAMBEM E M VER ANALISADAS TODAS AS TEMATICAS LEGITIMAMENTE ARGUIDAS NO CUR SO DA DEMANDA. EM ACRESCIMO, A AUSENCIA DE PERQUIRICAO SOBRE TOPI COS POTENCIALMENTE RELEVANTES PARA A DEFESA IMPEDE SUA APRECIACAO EM SEDE RECURSAL, COROLARIO DA SUPRESSAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 AS RESIDENTES NA COMARCA DE MINACU-GO. NAO BASTASSE A INTIMACAO, EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 19.04.201 6 FL. 377, FOI PROFERIDO DETERMINACAO EXPRESSA PARA A EXPEDICAO D E OFICIO PARA A COMARCA DE MINACU, SOLICITANDO INFORMACOES A RESP EITO DA CARTA PRECATORIA ANTERIORMENTE EXPEDIDA, ESTANDO A DEFESA PRESENTE NO ATO. OBSERVE-SE QUE AS ALUDIDAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 LACUNAS NO LAUDO DE EXAME PERICIAL CONFECCIONADO PELO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, RESSALTO QUE ASSISTE RAZAO A ILUSTRE PROMOTORA DE JUSTICA. NO DECORRER DA INSTRUCAO, SERAO OUVIDAS AS TESTEMUNH AS E REALIZADO O INTERROGATORIO, QUANDO SERA POSSIVEL UM JUIZO DE VALOR SEDIMENTADO EM EVIDENCIAS CONCRETAS. TODAVIA, NADA ESTA A INDICAR A NECESSIDADE DE RENOVACAO DA PERICIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 DESPACHO : AUTOS N 201401417560 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA DE COBRA NCA SEGURO DPVAT AFORADO POR JELMA VILELA BATISTA DE PAULA EM DES FAVOR DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A AMBO S QUALIFICADOS NOS AUTOS. ADUZ QUE FOI VITIMA DE UM ACIDENTE DE T RANSITO OCORRIDO EM 20/06/2011, OCASIAO QUE RESULTARAM EM LESOES IRREVERSIVEIS. AINDA DIZ QUE SO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : PROTOCOLO 201504238375 INDENIZACAO S E N T E N C A TRATA-SE DE AC AO DE INDENIZACAO PROPOSTA POR MARILDA MARIA MUNIZ, STEFANIA DE J ESUS MUNIZ E RAPHAEL DE JESUS MUNIZ EM FACE DE MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. ALEGOU A PARTE AUTORA QUE, NO DIA 03/03/2014, POR VOLTA DAS 03:20HS, O REQUERIDO CONDUZIA UM VEICULO MODELO MERCEDES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 RAVEIS, POIS A PROPRIA RE, AFIRMOU EM JUIZO QUE UTILIZARIA OS VAL ORES SUBTRAIDOS DA VITIMA PARA FUGIR DA PRISAO, UMA VEZ QUE SE EN CONTRAVA EM CUMPRIMENTO DE PENA; AS CIRCUNSTANCIAS PESAM CONTRA A RE, QUE SE VALEU DE ARTIMANHA, CONSUBSTANCIADA EM FAZER PROGRAMA S SEXUAIS COM A VITIMA, PARA EM SEGUIDA PRATICAR A CONDUTA DELITI VA; NAO HA CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS A SERE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 INHEIRO DE LEMOS, 1 CAMARA CRIMINAL, DJE 1857 DE 27.08.2015). RES TA, POIS, FIXAR O QUANTUM INDENIZATORIO. A FIXACAO DO VALOR MINIM O PARA REPARACAO DO DANO DEVE LEVAR EM CONTA A GRAVIDADE DA CONDU TA ILICITA, A EXTENSAO DOS DANOS CAUSADOS E O CARATER PEDAGOGICO DA CONDENACAO, ENTRETANTO, NESTA ESFERA, EM QUE A DEFESA SE CONCE NTROU EM ANALISAR A CONDUTA SOB O ASPECTO P