68 resultados encontrados para principio do contradi - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ADV ACUS : 37897 GO - ANA LUCIA DA SILVA 15285 GO - ROGERIO PEREIRA LEAL 45623 GO - ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201702053029 DECISAO ATENTA AO PROCESSADO, VERIFICO QUE A DEFESA DE FRANCO GRASSI E ALUISIO QUINTANILHA DE BARROS RE QUEREU A F. 329 A DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA QUE FOSSEM INTERRO GADOS OS ACUSADOS. POIS BEM, EM AUDIENCIA DE INSTRUCAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE POSSE VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG . PUBLICOS FONE: 62 3481-2598 PROCESSO : 201700425476 AUTOR(A) : ISAURA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO/REU : INSTITUTO NACIONAL DE PR EVIDENCIA SOCIAL DESPACHO EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DO CONTRADI TORIO E ESPECIFICIDADES DESTE PROCESSO, DETER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ISAO DE ACAO DE JUSTIFICACAO COMO MEDIDA CAUTELAR PREPARATORIA, A PENAS A POSSIBILIDADE DE REQUERIMENTO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE P ROVAS, QUE PODE SER FUNDAMENTADO NA POSSIBILIDADE DE PERECIMENTO DA PROVA, VIABILIDADE DE AUTOCOMPOSICAO OU QUANDO O PREVIO CONHEC IMENTO DOS FATOS POSSA JUSTIFICAR OU EVITAR O AJUIZAMENTO DE ACAO (TJRS. PEDIDO N 70068109339. REL. DES. JOSE A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1329 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/06/2013 321890-81.2007.8.09.0152 ( 200703218900 ) 251 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO FINASA S/A ADELMO PAGNO 23760A GO - FABIANO FERRARI LENCI 24864 GO - DEISE MARIA DOS REIS SILVERIO 22534 GO - SHINAYD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FACE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES OU CAUSAS DE AUM ENTO E DIMINUICAO DA PENA. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O SEMIABERTO, CONFORME DISPOE O ART. 33, 2, B, DO CODIGO PENAL. 4.3) OUTRAS PROVIDENCIAS: CONDENO-A, AINDA, AO PAGAMENTO D AS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 804, DO CPP). N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 DESPACHO : EM ATRASO, PELA GRANDE QUANTIDADE DE TRABALHO. NO TOCANTE AO PEDI DO DE EXTINCAO DA PRESENTE DEMANDA, PELA DESISTENCIA DA PARTE REQ UERENTE, O PLEITO DEVE SER DEFERIDO. NO ENTANTO, A NOSSA LEGISLAC AO INSTRUMENTALISTA, ART. 26 CAPUT, DECANTA QUE NO CASO DE EXTINC AO DA ACAO PELA DESISTENCIA, PREVALECERA O PRINCIPIO DA CAUSALIDA DE, DEVENDO, ASSIM, O AUTOR F
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 ADV REQTE : 28803 GO - CLAUDIO CEZAR DE MORAES E SILVA ADV REQDO : 18396 GO - DANILO DI REZENDE BERNARDES DESPACHO : AUTOS N 201102205626 REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL WEST HOUS E REQUERIDO: EBM INCORPORACOES S A NATUREZA: REPARACAO DE DANOS D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O JUIZ E O DESTINATARIO DA PROVA , PODENDO, EM BUSCA DA APURACAO DA VERDADE E DA ELUCIDACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 0 (ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ECA), BEM COMO A MEDIDA S OCIOEDUCATIVA DE ADVERTENCIA, NOS TERMOS DO ART. 115 DO ECA. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. P. R. I. C. NOTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO), 07 DE DEZEMBRO DE 2 017. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 423837-30.2015.8.09.01
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 MLMF : DHTP DWDP SST ADV REQTE : 13201 GO - WOLNEY MESSIAS PIRES ADV REQDO : 19846 GO - JOSE CARLOS DE SOUSA 39762 GO - ARYANNY JACINTO REZENDE DESPACHO : ACAO: GUARDA E RESPONSABILIDADE PROTOCOLO: 428547-32 2014 809 001 3 (201404285479) REQUERENTE: APARECIDA DIAS DOS SANTOS E MARIO L U IZ MESSIAS FAGUNDES REQUERIDOS: DEYSSE HELLEN TRAJANO PIMENTEL E OUTROS DESPACHO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 ALEGADOS; QUE NO DIA ESTAVA DOPADO; QUE HAVIAM OUTROS NA CELA COM ELE; QUE NAO SABE DIZER SE O XINGOU OU SE FEZ UMA PERGUNTA. EM S EGUIDA, O MPGO SE MANIFESTOU NOS SEGUINTES TERMOS: MM. JUIZ, VERI FICA-SE QUE RESTOU COMPROVADA A PRATICA DO FATO PREVISTO NO CRIME DOLOSO NO CASO CONCRETO, CONSISTENTE DO CRIME DE DESACATO, PROFE RIDO PELO REEDUCANDO, CONTRA O PROMOTOR DE J