3.500 resultados encontrados para principio do contraditorio - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 CONSIDERANDO O QUE DISPOE O ARTIGO 130 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS, COPIA INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA SO BRE O SALARIO-MATERNIDADE, BEM COMO DEMAIS ATO (S) NORMATIVO (S) QUE REGULAMENTA (M) O BENEFICIO. HAVENDO A JUNTADA, DESDE JA, OUCA-SE O MUNICIPIO EM IGUAL PRAZO, EM OBEDIENCIA AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 OB PENA DE EXTINCAO DO FEITO, ART. 267, III DO CPC. INTIME-SE. GO IANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 222888-14.2011.8.09.0051 AUTOS NR. : 1574 NATUREZA : ACIDENTARIA RQTE : ELTON GLAUTER DE MIRANDA SOUZA RQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV RQTE : 31198 GO - STELLA GRACE FIMA LEAL ADV RQDO : 9898 GO -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 DA AMPLA DEFESA, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR AQUELA AU TARQUIA A OPORTUNIDADE DE COMPARECER A AUDIENCIA, REDESIGNO O DIA 08/07/2015, AS 08:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE TE NTATIVA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, A REALIZAR-SE NA SEDE DESTA COMARCA. O ROL DE TESTEMUNHAS DEVERA SER APRESENTADO A TE 10 (DEZ) DIAS ANTES DA SESSAO, SALVO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ISTO POSTO, DOU PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO, COM EFEITOS INFRINGENTES. CONDENO A PARTE REQUERIDA NO PAGAMENTO DA CUSTAS PROCESSUAIS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 19 DE NOVEMBRO DE 201 5. RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 205327-40.2012.8.09.0051 3319 REVISIONAL EV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 AUTOS NR. : 2041 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ANA LUCIA MIRANDA FRANCO REQUERIDO : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO ADV REQTE : 25386 GO - GUSTAVO ENEAS JORGE ADV REQDO : 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA 5486 GO - JANE VILELA GODOI 18728 GO - LUCIA HELENA ALMEIDA CABRAL GOMES 18250 GO - MARIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS BATIS DESPACHO : DECISAO PROT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : BANCO BRADESCO S/A : 12915 GO - MARIO JOSE DE MOURA JUNIOR : 31084 GO - WILSON SALES BELCHIOR 29826 GO - CARLA MILLANI PINHEIRO SANTANA 25700 GO - MARINA NADLER MENDONCA REIS PERILLO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201003797851 NATUREZA : INDENIZACAO REQUEREN TE : INSTITUTO DE OLHOS DE GOIANIA LTDA REQUERIDO : BANCO BRADESC O S/A VISTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 NR. PROTOCOLO : 251491-72.2016.8.09.0132 AUTOS NR. : 374 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : FLAVIANO VIEIRA DE MELO REQUERIDO : OSVAN GOMES FERNANDES ADV REQTE : 33847 GO - EDUARDO ARAUJO PEREIRA ADV REQDO : 14345 GO - PAULO ANDRE DE ALBUQUERQUE DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE POSSE VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 214931-65.2017.8.09.0175 0 ACAO PENAL NATHALIA RODRIGUES DA SILVA DANIEL FERNANDES SOUZA 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 1964/17 (201702149310). GLS DESPACHO A VISTA DA MANIFESTAC AO DE FLS. 95 E 101, IMPORTA FRISAR QUE O DIRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 MARIA DE FATIMA LEITE : 37232 GO - IZABELA FRANCES SOARES DE AZEVEDO CA 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201500964675 NATUREZA : EXEECUCAO REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : FATIMATUR VIAGEM E TURISMO LTDA MARIA DE FATIMA LEITE VISTOS ETC, OS EMBARGOS DE DECLARACAO DE F LS.27/29 PEDEM A CONCESSAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 200702719891 NATUREZA : EXECUCAO REQUERENTE : CLASSE SISTEMA DE ENSINO S/C REQUERIDO : WELLINGTON BATISTA MEN DONCA VISTOS ETC, OS EMBARGOS DE DECLARACAO DE FLS.187/188 PEDEM A CONCESSAO DE EFEITOS INFRINGENTES PARA A MODIFICACAO DO JULGADO . EM ATENCAO AO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E PRONUNCIAMENTO DO SU PERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DEVE SE