3.500 resultados encontrados para principio do contraditorio - data: 20/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 A FAZENDA PUBLICA, RAZAO PORQUE REQUISITO A JUNTADA DO CNIS DA AU TORA. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. POSSE, 17/10/2017 GUSTAVO COSTA BORG ES JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JUDICIARIO N. 1.467/2017) 1 NR. PROTOCOLO : 2506-22.2017.8.09.0132 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CLARA FERNANDA ROCHA LIMA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 1138 GO - FRANCISCO DE ASSIS BRANDAO DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA AUTOS N: 200600328435 NATUREZA: MANDADO DE S EGURANCA IMPETRANTE(S) : BALTAZAR ALVES DE SOUZA E OUTROS IMPETRA DO : PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE DOVERLANDIA/GO DESPACHO EM ATENCAO AO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO, INTIME-SE A CAMARA MUNICI PAL DE DOVERLANDIA/GO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO DEVE SER PRECEDIDA DE REQUERI MENTO ADMINISTRATIVO JUNTO AO INSS, SALVO EM RELACAO A PEDIDOS DE REVISAO OU NOS CASOS EM QUE A POSICAO DA AUTARQUIA PREVIDENCIARI A SEJA NOTORIAMENTE CONTRARIA AO DIREITO POSTULADO. ANTE O EXPOST O, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O COMPROVANTE DO INDEFERIMENTO ADMINIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 9.099/95, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/07/2016 AS 16 H 00 MIN, NO FORUM DE CAMPINORTE. CITE-SE E INTI MEM-SE O(A) ACUSADO(A) E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, EXPEDINDO-SE C ARTA PRECATORIA, SE FOR O CASO. INTIME-SE O(A) REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. CAMPINORTE-GO, 14 DE MARCO DE 2016. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO (EM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/04/2013 UNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, CóPIA INTEGRAL DA LEI MUNIC IPAL QUE TRATA SOBRE O SALáRIO-MATERNIDADE, BEM COMO DEMAIS ATO(S ) NORMATIVO(S) QUE REGULAMENTA(M) O BENEFíCIO. HAVENDO A JUNTADA, DESDE Já, OUçA-SE O MUNICíPIO EM IGUAL PRAZO, EM OBEDIêNCIA AO P RINCíPIO DO CONTRADITóRIO. INTIMEM-SE. URUAçU, 02 DE ABRIL DE 201 3. MURILO VIEIRA DE FARIA JUIZ DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 NUBIA CARLA ALVES TEIXEIRA SANTOS : MARIA DE FATIMA BATISTA LINO JOEL COELHO LINO ADV REQTE : 13327 GO - ODANTES SIMAO DE OLIVEIRA 5215 GO - TALMON PINHEIRO LIMA ADV REQDO : 20942 GO - PATRICIA BARRETO ADV LITISCONSORT : 13327 GO - ODANTES SIMAO DE OLIVEIRA DESPACHO : OBSERVA-SE QUE A PARTE AUTORA APRESENTOU DUAS PECAS DENOMINADAS I MPUGNACAO A CONTESTACAO: FOLHAS 201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 BAIXA DE PRAXE. P.R.I. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2014.1 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 273514-32.2014.8.09.0051 : 1557 : EMBARGOS A EXECUCAO : MARIA IZABEL CORREIA MARIA IZABEL CORREIA EMBARGADO : AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS ADV EMBGTE : 30658 GO - ADAILTON ALEXANDRE SILVA DE BRITO DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201402735140 NATUREZA : EMBARGOS A EXEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 IRANINA BATISTA DE OLIVEIRA MARCIO ANTONIO NUNES TERESA REBOLLO DE OLIVEIRA TERESA CRISTINA DA SILVA MARCO ANTONIO OLIVEIRA EDNA MARTA DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA JORGE LUIZ DE OLIVEIRA REQUERIDO : MARCELO DE SOUSA COELHO DENISE DIAS ANA AMELIA DIAS DE MENEZES ADV REQTE : 25416 GO - GISELE CRISTINA COELHO GUIMARAES ROM 1 GO - JOSE PER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 ETC, TENDO EM VISTA QUE A AUTORA APRESENTA DUAS PLANILHAS E CALC ULOS COM VALORES DISTINTOS E COM MESMA DATA DE PROTOCOLO, INTIMESE A MESMA PARA ESCLARECER, EM 05 (CINCO) DIAS, A DIVERGENCIA ENT RE OS VALORES. APOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE OUTUBRO DE 2015.1 RICARDO TEIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 97457-96.2013.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 AUTOS NR. : 2779 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO : MARCELO PORTO CORTEZ BITTAR ADV EXEQTE : 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 26111 GO - MARIANA APARECIDA DE ASSIS FERRAZ AR DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO : 201303811515 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO : MARCELO PORTO CORTEZ BITTAR VISTO S ETC, ARQUIVE-