Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 S 11:00 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA CUMPRIR OS ATOS NECESSARIOS A SUA REALIZACAO. EXPECAM-SE AS CARTAS PRECATORIAS NECESSARIAS. CU MPRA-SE. INTIMEM-SE. ARACU, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 128129-31.2018.8.09.0013 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARCILENE ROCKEMBACK ACUSADO : HONIELLY CA

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ESPOLIO DE PERACIO PALESTINO DESPACHO EXPECAM-SE ALVARAS CONFORM E REQUERIDO AS FLS 781 / 783 E 787 / 788 CUMPRA-SE ARACU/GO, 29 D E JUNHO DE 2017 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/07/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ARACU ESCRIVAN

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 IBILIDADE, MOTIVO POR QUE NELA NAO SE EXIGE A PROVA PLENA. PARA A PRONUNCIA DO ACUSADO BASTA QUE O JUIZ SE CONVENCA DE QUE HA NOS AUTOS SUFICIENTES INDICIOS DE AUTORIA E TIPICIDADE.(SUPREMO TRIBU NAL FEDERAL - HC N. 74988 - REL. MIN. MARCO AURELIO - DJU 16.05.9 7). DO CONTRARIO, ESTAR-SE-IA ANTECIPANDO O VEREDICTO ACERCA DO M ERITO, O QUAL E DE COMPETENCIA EXCLUSIVA DO

Seção III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VEJA SO: ART. 413 DO CPP O JUIZ, F UNDAMENTADAMENTE, PRONUNCIARA O ACUSADO, SE CONVENCIDO DA MATERIA LIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA OU DE PARTICIPACAO. 1. A FUNDAMENTACAO DA PRONUNCIA LIMITAR-SE-A A INDICACAO DA MATERIALIDADE DO FATO E DA EXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E DE PARTICIPACAO, DEV

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 PROCESSO: 201900044867 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE GEAN CARLOS ALVES COSTA EM RAZAO DA PRATICA, EM TE SE, DO FATO TIPICO PREVISTO NO ART. 147, CAPUT, DO CP C/C ARTS. 5 E 7, II, DA LEI N 11.340/06. EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO, O A CUSADO, POR MEIO DE DEFENSOR NOMEADO, NEGA A AUTORIA DELITIVA, AD UZINDO NAO TER PROFERIDO PALAVRAS COM CONTE

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ORIOS DA DENUNCIA, DO ARTIGO 41 DO CPP, NAO ESTAO PENDENTES, DE F ORMA QUE A PECA ACUSATORIA NAO E INVALIDA E TAMPOUCO HOUVE PREJUI ZO AO CORRETO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO. PROVA. CONDENACAO MANT IDA. A MATERIALIDADE E A AUTORIA RESTARAM SUFICIENTEMENTE COMPROV ADAS PELA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS, NOTADAMENTE CONSIDERANDO AS DECLARACOES, EM JUIZO, DA VITIMA, AMPARADAS.

Seção III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 SER APRESENTADA EM PLENARIO. IV - PROVADA A MATERIALIDADE DO DELI TO, A CERTEZA QUANTO A AUTORIA DO DELITO DEVERA SER DIRIMIDA PELO JUIZO NATURAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, HAJA VISTA QUE, NESTA FASE PROCESSUAL BASTAM INDICIOS DA AUTORIA OU PARTICIPACAO, HAVENDO DUVIDA, MINIMA QUE SEJA, PREVALECE O PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. V - RECURSO CONHECIDO E IMPROV

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 06/2014, DJE 07/08/2014) (G.N.) NA DENUNCIA, O MINISTERIO PUBLICO NARRA QUE O FATO OCORREU NA ZBM, DESTA CIDADE DE CRIXAS, NA MADR UGADA DO DIA 28.01.91, TENDO COMO VITIMA FATAL JOSE ROBERTO ALVES , VULGO CAPOTEIRO, SENDO QUE A VITIMA JOGOU UMA GARRAFA AOS PES D OS INDICIADOS E ESTES DE ATO, CONTINUO, REGINALDO EMPRESTOU A ARM A E MILTON EFETUOU DOIS DISPAROS DE ARMA

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 AL. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 07 DE AGOSTO DE 2 017. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 162100-78.2007.8.09.0017 ( 200701621006 ) : 170 : ACAO PENAL : SSC ESL VITIMA : LAM ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR ADV VIT : 22891 GO - CLEOMAR ALVES CARNEIR

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 A PRONUNCIA QUANDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES.(TJ-RO - RSE: 000 34469520148220013 RO 0003446-95.2014.822.0013, RELATOR: DESEMBARG ADOR VALTER DE OLIVEIRA, DATA DE JULGAMENTO: 10/03/2016, 1 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: PROCESSO PUBLICADO NO DIARIO OFICI AL EM 15/03/2016.) OS INDICIOS DE AUTORIA TAMBEM ESTAO PRESENTES CONFORME SE ABSTRAI DOS DEPOIMENTOS JUDICIAIS