Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1469 456 6298-57.2015.8.06.0028/0 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA SUSTAR DESCONTOS DE VALORES EM BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO POR EMPRESTIMO NÃO CONTRAIDO. Promovente: RAIMUNDA NONATA DE SOUSA NASCIMENTO. Promovido: BANCO VOTORANTIM S.A - Fica(m) o(s) advogado(s) das partes intimado(s) de que foi desmarc

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 205 316 PROCESSO n ‹ 1609-71. 2010.2010.8.06.0148\0 - COBRANÇA REQUERENTES: MARIA DAS GRAÇAS MELO MARINHO E OUTROS REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA DESPACHO: Antes de examinar a possibilidade de conhecer diretamente do pedido, nos termos do art. 330, do CPC, e em homenagem aos principios da ampla defesa e do contraditório, determino a intimação das partes para que, no praz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3410 532 Advogado : Márcio Melo Nogueira (5163/AC). Recorrido : Rosimauro de Oliveira Lira. Advogado : Henrique Hércules da Costa Pinto (10229/AM) Presidente: Luiz Pires de Carvalho Neto. Relator: Luiz Pires de Carvalho Neto. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3410 562 POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. EMPRESA FORNECEDORA DE ENERGIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TOI. ALEGAÇÃO DE DESVIO DE ENERGIA. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. IRREGULARIDADE NO MEDIDOR. UNIDADE CONSUMIDORA COM DESVIO DE ENERGIA NO RAMAL DE ENTRADA. IRREGULARIDADE DEMONSTRADA. RE

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ANTONIO DE LIMA SILVA ACUSADO : LUIZ CARLOS DA SILVA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 200601123543 SENTENCIADO: LUIZ CARLOS DA SILVA DESPACH O CONSIDERANDO A PARTICIPACAO DESTE MAGISTRADO NO PROGRAMA ACELER AR (MUTIRAO PREVIDENCIARIO) QUE SERA REALIZADO NA MESMA DATA DA A UDIENCIA DESIGNADA NA COMARC

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 312 228 ESTELA GOMES DE SOUSA INTERDITANDO.: MARIA DAS DORES GOMES DE SOUSA REQUERENTE.: MARIA ESTELA GOMES DE SOUSA. “DESPACHO: “(...) Vista ao Advogado, ao Curador Nomeado e ao MP, respectivamente para manifestação em cinco dias. (...)””.- INT. DR(S). JOAO JACKSON CAMPOS DA SILVA 7) 598-34.2006.8.06.0055/0 - CURATELA REQUERENTE.: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS INTERDITANDO.:

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO THIAGO RODRIGUES FERNANDES VITIMA : ESTADO ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : AUTOS N. 201300908780 DECISAO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO D E FLS. 75, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS, TUDO EM CONSONANCIA COM O PRINCIPIO DA C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2963 609 Advogado : Felipe Matheus Gomes Máximo (OAB: 62510/PR). Agravante : VINÍCIUS OLIVEIRA CAVALCANTE. Advogado : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL). Advogado : Felipe Matheus Gomes Máximo (OAB: 62510/PR). Agravado : Braskem S/A. Advogado : Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL). Advogado : Filipe Gomes Galv

Seção III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ACARRETAR, ALEM DAS SANCOES CRIMINAIS, CIVIS E PROCESSUAIS CABIVE IS, A APLICACAO DE MULTA AO(S) RESPONSAVEL(EIS), TUDO CONFORME TR AZIDO NO ARTIGO 77 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. DILIGENCIAS LEGAIS. GOIANDIRA-GO, 29/08/2017. HUGO GUTEMBER G P. DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : :

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3410 560 PERÍODO. DEVIDA A RECUPERAÇÃO DE PARTE DO PERÍODO. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. . DECISÃO: Autos nº: 0724989-09.2021.8.04.0001Vistos e discutidos os autos em epígrafe, DECIDE a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Recurso e no mér