64 resultados encontrados para principios da celerida - data: 16/08/2025
Página 5 de 7
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 O DE PROCESSO CIVIL. POR TODAS AS RAZOES AQUI EXPOSTAS, JULGO PAR CIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS REVISIONAIS PARA, DESDE O INICIO DO CONTRATO, LIMITAR OS JUROS REMUNERATORIOS EM 23,02% (VINTE E TRES VIRGULA ZERO DOIS POR CENTO) AO ANO, CORRESPONDENTE A TAXA M EDIA DE MERCADO, CONFORME OS INDICES PREVISTOS NA TABELA FORNECID A PELO BACEN; DETERMINAR O EXPURGO DA CAPITAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 REQUERENTE : THAIS HELENA DA COSTA REQUERIDO : MUNICIPIO DE MINACU ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N. 201601711314 RECEBO A INICIAL POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. D EIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO PREVISTA NO ARTIGO 334 DO CPC, PELAS SEGUINTES RAZOES: CONFORME ESTABELECE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 POSSUI INTERESSE NO BEM OFERECIDO PELA PARTE EXECUTADA, CONFORME PEDIDO DE FLS. 50/62. HAVENDO MANIFESTACAO DE DESINTERESSE POR P ARTE DO EXEQUENTE, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 84. CUMPRA-SE. IT AGUARU-GO, 11/12/2017. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 123073-75.2016.8.09.0081 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERIDO : OSMAR JOSE DA SILVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AGUARU-GO, 11/12/2017. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 123073-75.2016.8.09.0081 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERIDO : OSMAR JOSE DA SILVA REQUERENTE : WELLINGTON PEREIRA VIANA ADV REQDO : 12791 GO - JAILTON QUEIROGA MENDES ADV REQTE : 36285 GO - LETICIA MOREIRA LIMA DESPACHO : AUTOS N 201601230731 NATUREZA: MONITORIA DECISAO INTERL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 TISFIZERAM ELAS AS OBRIGACOES CONTRAIDAS. A DISSOLUCAO DAS PESSOA S JURIDICAS EXECUTADAS OPEROU-SE, POIS, DE MODO ANOMALO, DAI POR QUE NAO E CASO DE COGITAR-SE AQUI DA INCIDENCIA DO ART. 568 DA LE I PROCESSUAL CIVIL. EMBORA NAO FIGURE O RECURSANTE NO TITULO EXEC UTIVO, RESPONDE ELE PELAS DIVIDAS SOCIAIS NA HIPOTESE ORA ENFOCAD A, UMA VEZ QUE AS SOCIEDADES DE QUE E SOC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 LOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, 2 DO CPC, ACRESCIDO DOS CONS ECTARIOS LEGAIS A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DESTA (CPC, ART. 85, 16), ESTANDO SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM VIRTUDE DA ASSISTENC IA JUDICIARIA CONCEDIDA A PARTE SUCUMBENTE. HAVENDO A INTERPOSICA O DE RECURSO, SEM NECESSIDADE DE CONCLUSAO, EM RAZAO DA DISPENSA DO DUPLO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE, INTIME-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NR. PROTOCOLO : 94031-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 498 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : S DESPACHO : NOS TEMOS DO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIF ESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTE S AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS. DE-SE BAIX A NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 231 DO ESTATUTO PROCESSUAL VIGENTE. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O P EDIDO DE OFICIAR A RECEITA FEDERAL POR NAO ENTENDER NECESSARIO. D EIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO PREVISTA NO ARTIGO 334, DO CPC PELAS SEGUINTES RAZOES: CONFORME ESTABELECE A RESOLUCAO 1 25/2010 DO CNJ (COM REDACAO DADA PELA EMENDA N. 2 DE 08/03/2016) AS SESSOES DE CONCILIACAO E MEDIACAO DEVEM S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 IS, CONFORME ITEM E, E EM PROL DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, QUANT O A HONORARIOS DE SUCUMBENCIA EVENTUALMENTE DEPOSITADOS EM RAZAO DO ITEM C); G) NAO HAVENDO PEDIDOS/INCIDENTES A SEREM DECIDIDOS P OR ESTE JUIZO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUT ELAS RELATIVAS AO PROVIMENTO N 7/2015 DA CGJ. APARECIDA DE GOIANI A, 20 DE NOVEMBRO DE 2015 VIVIANE ATALLAH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 LO PERIODO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, DA LEI N 6.83 0/80. 2- DECORRIDO O PRAZO DA SUSPENSAO SEM QUE SEJA LOCALIZADO O DEVEDOR, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 3- TRANSCORRIDO O PRAZO PARA O EXEQUENTE SE MANIFE STAR E ESTE MANTENDO-SE INERTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO PROVISOR IO DOS PRESENTES AUTOS, SEM BAIXA NA DISTR