Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 O JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, DR. HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIR A JUNTAMENTE COM O DOUTRO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DES TA COMARCA, DR. LUCAS ARANTES BRAGA, COMIGO SECRETARIA DE AUDIENC IA, ABAIXO ASSINADO. APREGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A AUSENCI A DO ACUSADO E A PRESENCA DO DR. JOAO BERNARDES DOS REIS, NOMEADO PARA O ATO. ABERTA A AUDIENCIA, ANTE A

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELISON ALVES DE MORAIS ADV ACUS : 10198 GO - DECIO JOSE SILVA DESPACHO : DO COMPULSO DOS AUTOS OBSERVO QUE O REEDUCANDO IMPLEMENTOU O REQU ISITO OBJETIVO PARA OBTENCAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL EM 12 DE J ANEIRO DE 2018 CONFORME CERTIDAO DE LIQUIDACAO DE PENA ACOSTADA A S FLS. 300/301. QUANTO AO REQUISITO SUBJETIVO VERIFICO QUE NAO HO

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ...)SALARIO MINIMO - VALOR INSUFICIENTE - SITUACAO DE INCONSTITUC IONALIDADE POR OMISSAO PARCIAL . - A INSUFICIENCIA DO VALOR CORRE SPONDENTE AO SALARIO MINIMO, DEFINIDO EM IMPORTANCIA QUE SE REVEL E INCAPAZ DE ATENDER AS NECESSIDADES VITAIS BASICAS DO TRABALHADO R E DOS MEMBROS DE SUA FAMILIA, CONFIGURA UM CLARO DESCUMPRIMENTO , AINDA QUE PARCIAL, DA CONSTITUICAO DA REP

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 AUTOS N 201700132908 D E S P A C H O VOLVAM-SE OS AUTOS AO CARTOR IO PARA AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE PRAXE. ATENDA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 1 DE DEZEMBRO DE 2017. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTI TUTO NR. PROTOCOLO : 352016-34.2013.8.09.0143 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : PERMINA SOUZA DO NASCIMENTO ACUSADO : JOSE MESSIAS GOMES DA SILVA ADV VIT : 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2280 AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500625-20.2021.8.26.0326 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2236865/2021 - Lucelia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500626-05.2021.8.26.0326 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3059680/2021 - Lucelia AUTOR

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 AUDIENCIA ADMONITORIA, FOI ELE CONSIDERADO EM LOCAL INCERTO E NA O SABIDO, E ASSIM, EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO AGORA POR ESTA COMA RCA DE CATALAO (FLS. 23), O QUAL FOI CUMPRIDO (FLS. 27/28) AO MES MO TEMPO EM QUE TAMBEM FOI CUMPRIDO NOVAMENTE AQUELE MESMO MANDAD O DE PRISAO DECORRENTE DA COMARCA DE TUCURUI-PA, EIS QUE AINDA LA NCADO NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRI

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ENTO DE PROVIDENCIA ANTECIPATORIA, REQUERENDO SEJA DETERMINADA A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA OBRA E DO CONTRATO REALIZADO ENTRE A REQ UERIDA E A EMPRESA ALS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, BEM COMO O BLOQUEIO DO RECURSO DEPOSITADO PELO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO ATRAVES DO CONVENIO N 69468, DEPOSITADO EM CONTA BANCARI A NO BANCO DO BRASIL, NA AGENCIA 3620-X, NA

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : CASSIA LACERDA GAMBOGI : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 20714 GO - ELAINE FERREZ BARBOSA E SILVA 40846 GO - GEOVANNA CHRISTINA COELHO SETTI DESPACHO : PROTOCOLO N 201503216467 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CASSIA LACERDA GAMBOGI REQUERIDO: INSS S E N T E N C A CASSIA L ACERDA GAMBOGI, INGRESSOU COM ACAO PREVIDENCIAR

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 VEZES REPETIDA, DE QUE A NORMA NAO TEM APLICABILIDADE E EFICACIA , POR SER SIMPLESMENTE PROGRAMATICA. EM BOA HORA, NO JULGAMENTO D A ADPF 45, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DEIXOU ALTISSONANTE QUE "O CARATER PROGRAMATICO DAS REGRAS INSCRITAS NO TEXTO DA CARTA POLIT ICA NAO PODE CONVERTER-SE EM PROMESSA CONSTITUCIONAL INCONSEQUENT E, SOB PENA DE O PODER PUBLICO, FRAUDANDO JU

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 O ESTADUAL, POR SEU LIVRE ARBITRIO, PARA DISTRIBUIR E PROCESSAR D ETERMINADA DEMANDA. SAO REGRAS PROCESSUAIS CLARAS E DEFINIDAS QUE DISCIPLINAM A MATERIA. TODAVIA, NO CASO CONCRETO, ENTENDO QUE NA O SE TRATA DE AFERIR SE A COMPETENCIA E RELATIVA OU ABSOLUTA. OS INDICIOS DE FRAUDE PROCESSUAL CONDUZEM, NO CASO PARTICULAR, A EXT INCAO DO PROCESSO POR AUSENCIA DE PRESSUPOS