Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 LPABILIDADE (E.G. ARTS. 21, 22, 28, 1, TODOS DO CP), OU ALGUMA OU TRA QUE SE ATENHA A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, FALTA DE POTENCIAL CONSCIENCIA DA ILICITUDE, DENTRE OUTRAS. AINDA, ESTA CL ARO, PELA NARRATIVA DOS FATOS, QUE ESTES CONSTITUEM CRIME, BEM CO MO NAO ESTAO PRESENTES, DE INICIO, CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILI DADE (ART. 107 DO CODIGO PENAL OU OUTRA CAU

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 A VITIMA LUANA DA SILVA, NAO TENDO SIDO DEVOLVIDO SEU MANDADO DE INTIMACAO. PRESENTES AS TESTEMUNHAS MAURO LUCIANO CORREA E HUGO DOMINGOS FERREIRA. PRESENTE O ACUSADO AUDIEKSON APARECIDO GUIRRA CAMARGO, ASSISTIDO PELO DEFENSOR PUBLICO, DR. MARCO TULIO FELIX R OSA. A VITIMA HERICA CAVALCANTE DE SOUZA E AS TESTEMUNHAS, MAURO LUCIANO CORREA E HUGO DOMINGOS FERREIRA, ARROL

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 VITIMAS MURILLO OLIVEIRA TEIXEIRA DE ALMEIDA, NAO INTIMADO, CONFO RME CERTIDAO DE FL. 216 E MARCO TULIO CAMPOS TAHAN, NAO INTIMADO, CONFORME CERTIDAO DE FL. 213. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, ROBSON DA SILVA CARVALHO E PAULO GEOVANI BATISTA D A SILVA, EMBORA REQUISITADOS, CONFORME INFORMACAO DE FL. 223. PRE SENTES OS ACUSADOS LUAN CARLOS MIRANDA DOS

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 RIMINAL, OU DE HIPOTETICA APLICACAO DE LEI PENAL, NAO ESTANDO PRE SENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA NAQUELA EPOCA , POSTO QUE NAO HAVIA SITUACAO DE FLAGRANCIA. DECORRIDOS CENTO E QUATRO DIAS DE PRISAO CAUTELAR, NAO FOI POSSIVEL CONCLUIR A INSTR UCAO CRIMINAL EM RAZAO DA AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DE DILIGENCIAS QUE PODERAO ENSEJ

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 OS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSAO, DEVOLVA-SE AO D. J UIZO DEPRECANTE, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 08 DE SETEMBRO DE 2015. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 207070-69.2016.8.09.0011 1586 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA NAYON MIKE LEITE DE OLIVEIRA 164

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ) , GRAVADO ( S ) EM AUDIOVISUAL, CONSOANTE AUTORIZA O ART. 450, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (MIDIA NOS AUTOS). PRESCREVE A RES OLUCAO N 105 DO CNJ: ART. 2 O ( S ) DEPOIMENTO ( S ) DOCUMENTADO ( S ) POR MEIO DE AUDIOVISUAL NAO PRECISA ( M ) DE TRANSCRICAO. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DA TESTEM UNHA CARLOS AUGUSTUS TAVARES COSTA. O DEFENSOR

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 AUTOS N: 201502238637 INQUERITO INDICIADO(A): SEM INDICIADO S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, EM QUE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO FEITO AS FLS. 5 9/60. ANALISANDO OS ARGUMENTOS MINISTERIAIS TENHO QUE RAZAO LHE A SSISTE. DO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, ADOTANDO A FUNDAMENTACAO MINISTERIAL, SEM

Seção III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 IZ DE DIREITO CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA , PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DE N. 201900243851. ABERTA A AUD IENCIA FORAM DE ORDEM DO MM. JUIZ APREGOADAS AS PARTES. PRESENTE A PROMOTORA DE JUSTICA, DR . PATRICIA TEIXEIRA GUIMARAES GIMENES . AUSENTE A VITIMA JOSE ELI BATISTA, NAO TENDO SIDO DEVOLVIDO SEU MANDADO DE INTIMACAO. PRESENTES AS TESTEMUNH

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 LTURA. DEVERA O REU SER POSTO EM LIBERDADE, DESDE QUE NAO ESTEJA PRESO POR OUTRO MOTIVO. ABRA-SE VISTA AS PARTES, PRIMEIRO A ACUSA CAO E APOS A DEFESA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESE NTEM AS ALEGACOES FINAIS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA.. NADA MAIS HAVENDO PARA REGISTRAR. DO QUE PARA CONSTAR , LAVREI O PRESENTE. EU, ______________, GUI

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 MEIO DE AUDIOVISUAL NAO PRECISA ( M ) DE TRANSCRICAO. A REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NAS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS A NDERSON PINTO DA SILVA E DARA LUANA FERNANDES ROCHA. A DEFESA TEC NICA REQUEREU O RELAXAMENTO DA PRISAO DO ACUSADO COM O QUE CONCOR DOU A REPRESENTANTE MINISTERIAL. PELO MM. JUIZ, FOI PROFERIDO SEG UINTE DESPACHO: NAO T ENDO SIDO ENCERRADA