Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 EADO(A)(S) PELA AUTORIDADE POLICIAL, CONFORME RECIBO(S) ACOSTADO( S) AOS AUTOS DA PRISAO EM FLAGRANTE. ASSIM, AO QUE SE VERIFICA, F ORAM OBSERVADAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ESTANDO O FLAGRANTE REGULAR E EM ORDEM. DO EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRIS AO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS MATERIAI S E FORMAIS PREVISTOS NA LEGISLACAO DE REGE

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 XO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: A) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL; B) COMUNICAR A ESTE JUIZO TODA MUDANCA DE ENDERECO; C) CO MPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA , QUE DEVERA SER CUMPRIDO NO ENDERECO INDICADO NA DENUNCIA A FL. 02, E GUIA DE MEDIDAS CAUTELARES. OFICIE-SE A CENTRAL DE MONITORA MENTO ELETRONICO PARA RETIRADA DO EQUIPAMEN

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 RETARIA DE AUDIENCIAS A SEU CARGO NO FINAL ASSINADO, PRESENTE A R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DRA. ANA CARLA DIAS LUCAS MASC ARENHAS. FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO ACUSADO RODRI GO DE ABREU, A PRESENCA DE SEU ADVOGADO DR. PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES OAB/GO N 26.534, DISPONIBILIZADO PELO NUCLEO DE PRATICA J URIDICA DA FACULDADE CATHEDRAL. AINDA PRESE

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA E INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600400242 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA EM DESFAVOR DE CARLOS MORAES SILVA, IMPUTANDO-LHE A CONDUTA TIPIFICA DA NO ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. DEFESA PREVIA APRESENTADA A FL. 88/92. E O RELATORIO. DECIDO. PRIMEIRAMENTE, QUANTO A TESE APRESENTADA PELA DEFESA DO ACUSADO CARLOS DE QUE ESTE

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 L OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL (ART. 312, 1 PARTE, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL EM VIGOR), NO AUTO DE PRISAO EM FLAGR ANTE NAO EXISTE INFORMACAO DE QUE O MESMO SE FURTOU DA APLICACAO DA LEI PENAL OU MUITO MENOS ATRAPALHARA O CURSO DO PROCESSO; PORT ANTO, NAO VISLUMBRO O PERICULUM IN LIBERTATIS. A PRISAO CAUTELAR SE MANIFESTA COMO MEDIDA ABSOLUTAMENTE EXCEPC

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 INDICIADO : THIAGO LIMA DA SILVA VITIMA : ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MOACIR MONCLAR BRANDA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201702701853 TERMO DE AUDIENCIA AOS 14 DIAS D O MES DE MARCO DE 2018, AS 14:30 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE A

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 UMA VEZ SURPREENDIDO O AGENTE NA POSSE DE BEM RECENTEMENTE SUBTR AIDO, CUMPRE A ELE JUSTIFICAR A ORIGEM DA RES, PORQUE, DO CONTRAR IO, VERIFICADA A CIRCUNSTANCIA EM QUE OCORRIDA A PRISAO, PRESUMESE SEJA ELE O AUTOR DA INFRACAO LEVADA A EFEITO HORAS ANTES. POUC O CRIVEL, NESSE PASSO, A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO ACUSADO A OS POLICIAIS, NO SENTIDO DE QUE TERIA SIDO AP

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ERSONALIDADE DO AGENTE: NAO DELINEADA NOS AUTOS; E)- MOTIVOS: VEN DA PARA OBTENCAO DE LUCRO E PARA SUSTENTAR O PROPRIO VICIO; F)- C IRCUNSTANCIAS: SAO AS NORMAIS PARA A ESPECIE; G)- CONSEQUENCIAS D O CRIME: DE PEQUENA RELEVANCIA SE NAO PELA GRAVIDADE DO DELITO; H )- COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA E A SOCIEDADE COMO UM TODO, QUE NAO COLABORA DIRETAMENTE PARA O EVENTO

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 UE O ACUSADO DISSERA QUE NAO SABIA DE NADA, POIS TINHA SIDO CONTR ATADO, POR UM TAL DE JOAO, PARA TRANSPORTAR O CAMINHAO E QUE SERI A PAGO QUANDO ENTREGASSE O VEICULO. ASSEGUROU QUE O ACUSADO NEGAR A TER ACHADO ESTRANHO A CONDUTA DE JOAO, O QUAL AINDA RECOMENDARA A ELE QUE NAO PARASSE, QUE TOCASSE DIRETO. (FL. 286/287) A TESTE MUNHA WANDERLEY FERMINO DE ARAUJO, VIZINHO

Seção II ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 CONJUNTO DA CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. PRESENTE CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DA REINCIDENCIA, PREVISTA NO ARTIGO 61, I, DO CODIGO PENAL, VEZ QUE O ACUSADO JA POSSUIA CONTRA SI SENTENCAS PENAIS CONDENATORIAS TRA NSITADAS EM JULGADO NA EPOCA DO FATO, CONFORME CERTIDAO DE ANTECE DENTES CRIMINAIS (FLS. 67/70). PRESENTE, TAMBE