Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHAD O, FICANDO EVENTUAL REGRESSAO DEFINITIVA POSTERGADA PARA O MOMENT O DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA RESGUARD ADO AO SENTENCIADO A AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, A LUZ DO ARTIG O 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CONFORME EXIGENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO ATO CONSTITUCIONAL. EXPEC

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 DADE POLICIAL, SENDO ESTA MAGISTRADA INCOMPETENTE PARA JULGAR O P RESENTE HABEAS CORPUS PREVENTIVO. AO TEOR DO EXPOSTO, EXTINGUO A PRESENTE ACAO, TENDO EM VISTA QUE ESTA MAGISTRADA E AUTORIDADE CO ATORA, E CONSIDERANDO AINDA QUE A PRISAO DO PACIENTE JA FOI DECRE TADA, MOTIVANDO A PERDA DO OBJETO. APENSE-SE ESTES AUTOS A REPRES ENTACAO DE N 201800153842, E DE-SE VISTA AO

Seção II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 EDINEI BARBOSA NASCIMENTO ADV ACUS : 22049 GO - NELIO PEREIRA MARTINS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201402003549 VERIFICA-SE QUE, EM SE DE DE JULGAMENTO DE REVISAO CRIMINAL, O TRIBUNAL DE JUSTICA ABSOL VEU ADRIANO DE OLIVEIRA , FILHO DE NEUZA MARIA DE OLIVEIRA, E DET ERMINOU A CIENTIFICACAO DESTE

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 L, REQUISITANDO O ENVIO IMEDIATO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO D ISCIPLINAR. ACOSTADO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PAD AOS AUTOS, INTIMEM-SE AS PARTES PRIMEIRO O MINISTERIO PUBLICO , APOS A DEFESA PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE A FALTA GRAVE COMETIDA PELO SENTENCIADO, NO PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRIDAS A S DETERMINACOES, CERTIFIQUE-SE E FACAM-ME OS

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO CAL CULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DE FLS. 99" GOIÂNIA 15 DE AGOSTO DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 261702-77.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2106 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MANASSES DA CUNHA OLIVEIRA ACUSADO : MARCELO APARECIDO DA SILVA ADV ACUS : 37440 GO - RONICLEY NUNES

Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 NR. PROTOCOLO : 147612-17.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 638 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALEX SANDRO DE MOURA VITIMA : GESIEL DA SILVA SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ASSIM, REVOGO A DECISAO DE FLS. 19, EM QUE FOI REGREDIDO CAUTELAR MENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA E DECRETADA A PRISAO, DESCO NSIDERO AS FUGAS DOS DIAS 26.

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NR. PROTOCOLO : 209320-34.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1452 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHON ALEI SOUSA SANTOS VITIMA : LUBIA MARIA LOPES DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INTIMEM-SE A DEFESA DA DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 09:00 HORAS. GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018. WANESSA REZE

Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEFESA PROMOTORIA DE JUSTICA AP ENADO NR. PROTOCOLO : 142960-98.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 1523 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON DOS SANTOS FERREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201501429609 VERI

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 A O FECHADO , FICANDO EVENTUAL REGRESSAO DEFINITIVA POSTERGADA PA RA O MOMENTO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OPORTUNIDADE EM QUE SE RA RESGUARDADO AO SENTENCIADO A AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, A L UZ DO ARTIGO 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CONFORME EXIGENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO ATO CONSTITUCIONAL. EXPECA-SE MAND ADO DE PRISAO DATADO DE 02.08.2030 COMO PRAZ

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 REMESSA A ESTE JUIZO. APOS A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRAT IVO DISCIPLINAR, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDI ENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIA NIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6337-12.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIS FERNANDE