76 resultados encontrados para prisao do imputado ate - data: 11/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 VENIENTE PARA QUE NAO HAJA ATROPELOS NO CAMINHAR PROCEDIMENTAL. E SPECIALMENTE NO CASO DA APURACAO DE FATOS LIGADOS A DROGAS, O CUI DADO NA PROTECAO DAS TESTEMUNHAS E FUNDAMENTAL. HOUVE A APREENSAO DE UMA QUANTIDADE SIGNIFICATIVA DE DROGAS. A SOLTURA PODE SER DE LETERIA PARA A INSTRUCAO PENAL. NESTE MOMENTO, QUANDO AINDA HA IN VESTIGACAO EM CURSO A CAUTELA IMPOE A MANUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 ECAO DAS TESTEMUNHAS E FUNDAMENTAL. A SOLTURA PODE SER DELETERIA PARA A INSTRUCAO PENAL. NESTE MOMENTO, QUANDO AINDA HA INVESTIGAC AO EM CURSO A CAUTELA IMPOE A MANUTENCAO DA PRISAO PROVISORIA. O PODER JUDICIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO DA REP UBLICA. A PRISAO DO IMPUTADO ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 RESO ESTAVA COM CONSIDERAVEL QUANTIDADE DE DROGA. A MANUTENCAO DA PRISAO E CONVENIENTE PARA QUE NAO HAJA ATROPELOS NO CAMINHAR PRO CEDIMENTAL. ESPECIALMENTE NO CASO DA APURACAO DE FATOS LIGADOS A DROGAS, O CUIDADO NA PROTECAO DAS TESTEMUNHAS E FUNDAMENTAL. HOUV E A APREENSAO DE UMA QUANTIDADE SIGNIFICATIVA DE DROGAS. A SOLTUR A PODE SER DELETERIA PARA A INSTRUCAO PENAL.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 CAO DA PRISAO CAUTELAR. ANALISANDO SOB O ANGULO CAUTELAR, A PRISA O PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA NECESSIDAD E DA RESTRICAO A LIBERDADE COM O FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENT O DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A DEFESA DA INSTRUCAO PRO CESSUAL E MEDIDA QUE PERMITE A MANUTENCAO DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 SAO. A SUA SOLTURA NAO E CONVENIENTE PARA GARANTIR UMA SAUDAVEL C OLHEITA DE PROVAS. A MANUTENCAO DA PRISAO E CONVENIENTE PARA QUE NAO HAJA ATROPELOS NO CAMINHAR PROCEDIMENTAL. ESPECIALMENTE NO CA SO DA APURACAO DE FATOS LIGADOS A DROGAS, O CUIDADO NA PROTECAO D AS TESTEMUNHAS E FUNDAMENTAL. A SOLTURA PODE SER DELETERIA PARA A INSTRUCAO PENAL. NESTE MOMENTO, QUANDO AINDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 S N OS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL A DEFESA DA INS TRUCAO PROCESSUAL E MEDIDA QUE PERMITE A MANUTENCAO DA PRISAO A SUA SOLTURA NAO E CONVENIENTE PARA GARANTIR UMA SAUDAVEL COLHE ITA DE PROVAS TRATA-SE DE FATO ENVOLVENDO UM FLAGRANTE EM QUE O P RE SO ESTAVA COM CONSIDERAVEL QUANTIDADE DE DROGA A MANUTENCAO DA P RISAO E CONVENIENTE PARA QUE NAO HAJA ATRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 AO. A SUA SOLTURA NAO E CONVENIENTE PARA GARANTIR UMA SAUDAVEL CO LHEITA DE PROVAS. TRATA-SE DE FATO QUE NARRA UMA SUPOSTA PRATICA DE ROUBO COM USO DE ARMA DE FOGO. A MANUTENCAO DA PRISAO E CONVEN IENTE PARA QUE NAO HAJA ATROPELOS NO CAMINHAR PROCEDIMENTAL. O PO DER JUDICIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO DA REPUB LICA. A PRISAO DO IMPUTADO ATE O DEVIDO JULG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 APREENSAO DE UMA QUANTIDADE SIGNIFICATIVA DE DROGAS. A SOLTURA P ODE SER DELETERIA PARA A INSTRUCAO PENAL. NESTE MOMENTO, QUANDO A INDA HA INVESTIGACAO EM CURSO A CAUTELA IMPOE A MANUTENCAO DA PRI SAO PROVISORIA. O PODER JUDICIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA C ONSTITUICAO DA REPUBLICA. A PRISAO DO IMPUTADO ATE O DEVIDO JULGA MENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 OGAS, O CUIDADO NA PROTECAO DAS TESTEMUNHAS E FUNDAMENTAL. HOUVE A APREENSAO DE UMA QUANTIDADE SIGNIFICATIVA DE MACONHA. A SOLTURA PODE SER DELETERIA PARA A INSTRUCAO PENAL. NESTE MOMENTO, QUANDO AINDA HA INVESTIGACAO EM CURSO A CAUTELA IMPOE A MANUTENCAO DA P RISAO PROVISORIA. O PODER JUDICIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. A PRISAO DO IMPUTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ANTE EM QUE O PRESO ESTAVA COM CONSIDERAVEL QUANTIDADE DE DROGA. A MANUTENCAO DA PRISAO E CONVENIENTE PARA QUE NAO HAJA ATROPELOS NO CAMINHAR PROCEDIMENTAL. ESPECIALMENTE NO CASO DA APURACAO DE F ATOS LIGADOS A DROGAS, O CUIDADO NA PROTECAO DAS TESTEMUNHAS E FU NDAMENTAL. HOUVE A APREENSAO DE UMA QUANTIDADE SIGNIFICATIVA DE D ROGAS. A SOLTURA PODE SER DELETERIA PARA A