16 resultados encontrados para prisao domiciliar apenado - data: 05/02/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 : : : : : : 58685-40.2016.8.09.0122 25 COBRANCA VANDERLEIA PEREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIAS 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE 44910 GO - JULIANA RODRIGUES GOLVEIA LOURENçO ADV REQDO : 38215 GO - SAMANTA CRISTINA ARAUJO DE LIMA DESPACHO : DESPACHO ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PARTE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 : : : : : : Publicação: terça-feira, 07/11/2017 120688-03.2015.8.09.0175 677 EXECUCAO PENAL JESSICA MONTEIRO DA COSTA VALDIVINNO GONCALVES DE ALMEIDA 36774 GO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO 39025 GO - ALCIMAR RAMOS DE PAULA DESPACHO : VALDIVINO GONCALVES DE ALMEIDA, FOI CONDENADO DEFINITIVAMENTE A P ENA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 DUCANDOS DO REGIME SEMIABERTO E FECHADO TAO SOMENTE NOS CASOS EM QUE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL NAO TENHA CONDICOES PARA OFERECER O TRATAMENTO ADEQUADO AO CONDENADO PORTADOR DE DOENCA GRAVE. (TJ GO, AGRAVO EM EXECUCAO PENAL 446604- 74.2013.8.09.0000, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 06/03 /2014, DJE 1509 DE 24/03/2014). EXCEPCIONALMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ACUSADO ADV ACUS : WAGNER ROSA DA SILVA : 9341 GO - JOCELINO DE MELO JUNIOR 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : VISTOS ETC. WAGNER ROSA DA SILVA, FOI CONDENADO DEFINITIVAMENTE A UMA PENA DE 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO NO RE GIME INICIALMENTE SEMIABERTO, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE SOB O REG IME ABERTO DOMICILIAR. VERIFIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 A E ESPECIALIZADA, NO AMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS, OU QU ANDO INVIAVEL SEU ACOMPANHAMENTO NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE SAU DE TODAVIA, NO PRESENTE CASO, O REEDUCANDO ENCONTRA-SE BENEFI CIA DO COM O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM USO DE MONITORACAO ELET RONI CA, NAO ESTANDO INSERIDO NO AMBITO DE ESTABELECIMENTOS PRISI ONAIS , ESTANDO LIVRE, INCLUSIVE, PARA REALIZ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 PAIVA ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. VITIMA: LIGORIA FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARINALVA CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 020613PB IARA OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intimese AUDIENCIA DIA 21.06.2017, PELAS 12.30 HS. 00720 Processo: 0002573-04.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 42 AROEIRAS VARA DE EXECUCOES PENAIS DE AROEIRAS NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00636 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: LUCIVANIO AVELINO SILVA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada PELA EXTINCAO DA PENA. 00637 Procedimento
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 32 00547 Processo: 0000340-19.2001.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CRUZ DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00548 Processo: 0000340-19.2001.815.0291 - EX
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 SOBRINHO. REU: CARTORIO DOURADO DE AZEVEDO ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: JOSINETE FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-seDEVEM OS AUTOS SEREM REDISTRIBUIDOS PARA A 3 VARA DE FAMILIA DESTA COMARCA DE SANTA RITA/PB, ONDE DEVERA SER PROCESSADO E JULGADO. 5A. VARA DE SANTA RITA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 00540 Processo: 0001186-04.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seadvogado da parte re para no prazo legal, apresentar contrarrazoes aorecurso de apelacao apresentado. PICUI VARA DE EXECUCAO PENAL DE PICUI NF 069/18 (Paragrafo 2o. do Art