5 resultados encontrados para prisao junto ao bnmp. comunique - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201800361119 NATUREZA: FLAGRANTE DESIGNO O DIA 2 7 / 0 3 /201 8 , AS 11 : 30 HORAS PARA AUDIENCIA DE CUSTODIA, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SUA REALIZACA O. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIRA, 26 DE MARCO DE 2018. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 CUNIARIA (GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DE FLS. 46/48 DO PEP). CONTUDO, NOTO QUE NAO HOUVE REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, OBJETIVANDO ESTABELECER AS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS, BEM ASSI M O LOCAL, MODO E PERIODO DE CUMPRIMENTO DAS RESPECTIVAS PENAS, R AZAO PELA QUAL, NECESSARIA A DESIGNACAO DA AUDIENCIA. EXPECA-SE M ANDADO DE INTIMACAO NO ENDERECO DO REEDUCANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ENDO DESCUMPRIDO OUTRA CONDICAO IMPOSTA, QUE ERA DE NAO TER SE AU SENTADO DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL, NAO VOU RECONVERTER A PENA ALTERNATIVA EM PENA DE PRISAO POIS NAO HA NOTICIA DE PRATI CA DE NOVO CRIME. ANTE O EXPOSTO, POR QUESTAO DE POLITICA CRIMINA L, REINCLUO O REEDUCANDO SAMUEL NUNES DE LIMA NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEVENDO, ASSIM,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 CAVA QUE A IRMA DO MESMO FOI ENCONTRADA. A VERDADE E QUE O REEDUC ANDO ESTEVE NO SIP, CUMPRIU A SUA PENA PECUNIARIA MAS O SIP QUEDO U-SE INERTE E LEVOU O JUIZO DECRETAR A PRISAO DE QUEM NAO DEVIA, NADA A JUSTICA. ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO APENADO WASCONCELVAS TEIXEIRAS DOS SANTOS, PELO INTEGRA L CUMPRIMENTO DA PENA REFERENTE A ESTA EXECUCA