Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 O, A PRISAO PREVENTIVA DE ALEXANDRE RODRIGUES SANTOS E LEANDRO FE RREIRA DOS SANTOS, JA QUALIFICADOS, DETERMINANDO A EXPEDICAO DOS COMPETENTES MANDADOS DE PRISAO, REMETENDO-SE COPIA, COMO DE COSTU ME. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE ABRIL DE 2016. NR. PROTOCOLO : 462747-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ROMU

Seção II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 EXECUCAO PENAL, PARA OS DEVIDOS FINS. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGI ONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTI TUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLI CIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DO NOME DO SENTENCIADO NO SINIC SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUSTAS, NAO HA ASSIST ENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PELA SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICID ADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO AR TIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEB O A DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO ALEXANDRE RODR

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 A PLICADA A ALEXANDRE RODRIGUES DO NASCIMENTO DEVERA SER CUMPRIDA N O REGIME INICIALMENTE FECHADO, EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQU ADO (PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES), NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, A SER INDICADO PELO JUIZO DE EXECUCAO PENAL DA POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS E DA SUSP

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 E MULTA, DEVERAO SER APLICADAS DISTINTA E INTEGRALMENTE, NOS TERM OS DO ARTIGO 72 DO CODIGO PENAL, TOTALIZANDO 25X5= 125 (CENTO E V INTE E CINCO) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO LEGAL DE UM TRIGESIMO D O SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. PENA DEFINITIVA: 08 (OI TO) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO 125 (CENTO E VINTE E CINCO) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIM