TJGO 11/08/2015 - Pág. 1025 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015
EXECUCAO PENAL, PARA OS DEVIDOS FINS. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGI
ONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTI
TUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLI
CIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DO NOME DO SENTENCIADO NO SINIC
SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUSTAS, NAO HA ASSIST
ENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE
AS VITIMAS, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
L. GOIANIA/GO, 06 DE AGOSTO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA
NR. PROTOCOLO
: 281514-03.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1110
NATUREZA
: FLAGRANTE
VITIMA
: JULIO CESAR PEREIRA PENAL
INDICIADO
: LUCAS MATHEUS GOMES DE ARROJO
DESPACHO
:
DESPACHO: HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE ORA COMUNICADA, POSTO QU
E NAO VISLUMBRO QUALQUER IRREGULARIDADE. ANTES DE PROCEDER CONFOR
ME DETERMINADO PELO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ALTERAD
O PELA LEI N 12.403/11), A FIM DE VERIFICAR A OCORRENCIA, OU NAO,
DOS REQUISITOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, JUNTE-SE
AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ATUADO, E, NA S
EQUENCIA, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP
RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
84385-87.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 323
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOHNATA DE OLIVEIRA
VITIMA
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMINO
A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, CONSID
ERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS M
OLDES DO ARTIGO 366 C/C ARTIGOS 311/313, AMBOS DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL, DECRETO, A PRISAO PREVENTIVA DE JOHNATA DE OLIVEIRA, J
A QUALIFICADO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DOS COMPETENTES MANDADOS
DE PRISAO, REMETENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUME. PUBLIQUE-SE. REGI
STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06 DE AGOSTO DE 2015. JOAO DIVINO M
OREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 205002-76.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 790
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA
VITIMA
: AUTO POSTO APOLLO LTDA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMINO
A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, CONSID
ERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS M
OLDES DO ARTIGO 366 C/C ARTIGOS 311/313, AMBOS DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL, DECRETO, A PRISAO PREVENTIVA DE ALEXANDRE RODRIGUES PE
REIRA, JA QUALIFICADO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DOS COMPETENTES M
ANDADOS DE PRISAO, REMETENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUME. PUBLIQUE-
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