5 resultados encontrados para prisao preventiva de danie - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 O, ISSO APOS O RECEBIMENTO DA RESPECTIVA GUIA DE RECOLHIMENTO DEF INITIVA. NO ENTANTO, EM CONSULTA AO SPG, CONSTATEI QUE KARINA MAC HADO QUEIROZ NAO POSSUI NENHUMA EXECUCAO PENAL EM TRAMITE NESTA C OMARCA, CERTAMENTE PORQUE O JUIZO DE NITEROI-RJ NAO ENCAMINHOU A RESPECTIVA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, O QUE IMPOSSIBILITA Q UE A SANCAO PENAL SEJA CUMPRIDA NESTA CAPITAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ADV REQTE : 58034 DF - IZY CAMILLI NASCENTES COELHO FIGUERE DESPACHO : AUTOS N 201801642472 NATUREZA: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREV ENTIVA ACUSADO: DANIEL DE SOUSA LIMA DECISAO ANALISO, NESTA OPORT UNIDADE, O PEDIDO REVOGACAO DA PRISAO DOMICILIAR SUBSTITUTIVA DE PRISAO PREVENTIVA, FORMULADO PELA DEFESA DE DANIEL DE SOUSA LIMA, CUSTODIADO EM RAZAO DA SUPOSTA PRATIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 , CAPUT, E ARTIGO 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N 11.343/06 E ARTIGO 14 , CAPUT, DA LEI N 10.826/03, EXCLUIDA A CAUSA DE AUMENTO DE PENA TIPIFICADA NO ARTIGO 40, INCISO V, DA LEI N 11.343/06 ATRIBUIDA A OS ACUSADOS, BEM COMO A CONDENACAO DO ACUSADO DANIEL JOAO DA PAZ FILHO NAS PENALIDADES DO ARTIGO 35, CAPUT, DA LEI N 11.343/06. DO SO A PENA QUANTO AO ACUSADO JAIR NO CRIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 E JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE DANIEL ADORVANO SOARES BARROS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, CO M O INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I, II E V, DO C OD IGO PENAL BRASILEIRO A DENUNCIA FOI RECEBIDA 29 DE FEVEREIRO D E 2016, OCASIAO EM QUE FOI DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DE DANIE L ADORVANO PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA