Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 MARCA, DEVENDO O REQUERIDO COMPARECER AO EDIFICIO DO FORUM NO DIA 11/04/2018 (QUARTA-FEIRA) AS 08 HORAS, SOB PENA DE DECRETACAO DA SUA PRISAO PREVENTIVA, DE OFICIO, NA FORMA DO ART. 20 DA LEI 11. 340/2006, BEM COMO CONFIGURACAO DO CRIME DO ART. 24-A DA LEI 11.3 40/2006: DESCUMPRIR DECISAO JUDICIAL QUE DEFERE MEDIDAS PROTETIVA S DE URGENCIA PREVISTAS NESTA LEI: PENA DETEN

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : VANDERLEIA DE SOUSA LEMOS REQUERIDO : WANDERSON CARDOSO DESPACHO : DECISAO INTIME-SE NOVAMENTE O REQUERIDO PARA QUE CUMPRA A MEDIDA PROTETIVA CONSISTENTE NA PARTICIPACAO DO GRUPO REFLEXIVO DESTA CO MARCA, DEVENDO O REQUERIDO COMPARECER AO EDIFICIO DO FORUM NO DIA 11/04/2018 (QUARTA-FEIRA) AS 08 HORAS, SOB PENA DE DEC

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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 REQUERENTE : AMANDA GONCALVES DA SILVA DESPACHO : DECISAO INTIME-SE NOVAMENTE O REQUERIDO PARA QUE CUMPRA A MEDIDA PROTETIVA CONSISTENTE NA PARTICIPACAO DO GRUPO REFLEXIVO DESTA CO MARCA, DEVENDO O REQUERIDO COMPARECER AO EDIFICIO DO FORUM NO DIA 11/04/2018 (QUARTA-FEIRA) AS 08 HORAS, SOB PENA DE DECRETACAO DA SUA PRISAO PREVENTIVA, DE OFICIO, NA FORMA DO ART. 20 DA LEI

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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 REQUERIDO : WANDEY JONES CRISPIM DESPACHO : DECISAO INTIME-SE NOVAMENTE O REQUERIDO PARA QUE CUMPRA A MEDIDA PROTETIVA CONSISTENTE NA PARTICIPACAO DO GRUPO REFLEXIVO DESTA CO MARCA, DEVENDO O REQUERIDO COMPARECER AO EDIFICIO DO FORUM NO DIA 11/04/2018 (QUARTA-FEIRA) AS 08 HORAS, SOB PENA DE DECRETACAO DA SUA PRISAO PREVENTIVA, DE OFICIO, NA FORMA DO ART. 20 DA LEI 11. 34

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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 DA, NA FORMA ACIMA EXPOSTA. CUMPRA-SE. ALEXANIA, 09 DE ABRIL DE 2 018. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 20965-37.2018.8.09.0003 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : VALDINAR DA SILVA OLIVEIRA REQUERENTE : CRISTIANE VIEIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO INTIME-SE NOVAMENTE O REQUERIDO PARA QUE CUMPRA A MEDIDA

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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NR. PROTOCOLO : 272716-16.2017.8.09.0003 AUTOS NR. : 783 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : NILVÂNIA PEREIRA DA COSTA REQUERIDO : FLAVIO WILLIAN PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : DECISAO INTIME-SE NOVAMENTE O REQUERIDO PARA QUE CUMPRA A MEDIDA PROTETIVA CONSISTENTE NA PARTICIPACAO DO GRUPO REFLEXIVO DESTA CO MARCA, DEVENDO O REQUERIDO COMPARECER AO EDIFICI

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 40/2006: DESCUMPRIR DECISAO JUDICIAL QUE DEFERE MEDIDAS PROTETIVA S DE URGENCIA PREVISTAS NESTA LEI: PENA DETENCAO, DE (TRES) MESES A 2 (DOIS) ANOS. NA INTIMACAO A SER EXPEDIDA EM FACE DO REPRESEN TADO, ADVIRTA-O QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA MEDI DA, NA FORMA ACIMA EXPOSTA. CUMPRA-SE. ALEXANIA, 09 DE ABRIL DE 2 018. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 IMPETRADO : MARQUES ZEDEX ALVES DA SILVA CAMARA MUNICIPAL DE ALEXANIA ADV IMPTE : 15035 GO - CLAUDIO PINTO DOS SANTOS ADV IMPDO : 22113 GO - LEONARDO GODINHO LOPES 28766 GO - MARCOS ANTONIO DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N 201701263097 DESPACHO ANTE A JUNTADA DE NOVOS DOCUMEN TOS PELA PARTE AUTORA, INTIME-SE A PARTE RE, BEM COMO O MINISTERI O PUBLICO PARA, CASO QUEIRAM,

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 ISAO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE AO JUIZO DEP RECANTE INFORMANDO A DATA DA PRESENTE AUDIENCIA. INTIMEM-SE. CUMP RE-SE. GOIATUBA-GO, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. RODRIGO DE CASTRO FE RREIR A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1071-43.2019.8.09.0067 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUIS PAULO ROSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : D

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 SAO PREVENTIVA ESTA SUBORDINADA A PRESENCA DOS PRESSUPOSTOS DO AR T. 312, DO CPP, E DESDE QUE SE REVELEM INADEQUADAS OU INSUFICIENT ES AS MEDIDAS CAUTELAS DIVERSAS DA PRISAO (ART. 310, II, DO CPP). RESSALTO QUE, MESMO SEM PROVOCACAO DO MINISTERIO PUBLICO NESSE S ENTIDO, O JUIZ PODE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA, DE OFICIO, NO C URSO DA ACAO PENAL (ART. 311, DO CPP). CONTUD