Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE GERALDO DA SILVA ADV ACUS : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : PELOS COMPULSO DOS AUTOS OBSERVA-SE QUE A ESCRIVANIA NO MOMENTO D E REALIZAR A ELABORACAO DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENA DO REE DUCANDO, DEIXOU DE CONSIDERAR A DATA DA PRISAO PREVENTIVA DO MESM O (27/03/2011), FAZENDO-SE CONSTAR SOMENTE A

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ACUSADO : VANI ROLON DE MATOS ADV ACUS : 50606 GO - JULIO SANDRO RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N 200900856020/201702643217 DESPACHO NAO HAVENDO MOTIVO S PARA A ABSOLVICAO SUMARIA TENDO EM VISTA QUE AS ALEGACOES FEITA S EM SEDE DE DEFESA PRELIMINAR DEPENDEM DE PRODUCAO DE PROVA, DOU PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/09/

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 DO PRAZO PRESCRICIONAL E DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO MESM O (ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). CITE-SE. CUMPRA-SE. IP ORA-GO, 03 DE MARCO DE 2017. JOAO GERALDO MACHADO JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 1.417/2016) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 185138-92.2014.8.09.0076 : 511 : ACAO PENAL : CAMILA CANDIDO DE OLIVEIRA KAYQUE DE ME

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501532353 DECISAO: TENDO EM FACE A IMPOSSIBILIDAD E DE REALIZACAO DA AUDIENCIA NA DATA ANTERIORMENTE DESIGNADA REDE SIGNO PARA O DIA 27/11/2015 AS 13:30 HORAS A AUDIENCIA DE INSTRUC AO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA (AO) OUVIDO (A) (S) O ( A) (S) TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, DEFESA E INTERROGADO O DENUNCIADO . TENDO EM FACE O PERIODO QUE O M

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 DA NATUREZA DOS PRESENTES AUTOS, DETERMINO AO CARTORIO CRIMINAL Q UE CERTIFIQUE SE ENCONTRAM-SE PRESENTES TODOS OS DOCUMENTOS NECES SARIOS AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. EM CASO NEGATIVO, EXPECA-SE OFICIO A COMARCA DEPRECANTE, SOLICITANDO O ENVIO NO PRAZO DE 05 ( CINCO) DIAS, EM CASO DE INERCIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS SEM O DEVID O CUMPRIMENTO. ATO CONTINUO, DESIGNO AUDIEN

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 DEIXO DE REALIZAR A DETRACAO PARA O ESTABELECIMENTO DO REGIME IN ICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA, CONFORME CONSTA DO ART. 387, 2, DO CPP, EIS QUE A RE NAO ALCANCOU O REQUISITO SUBJETIVO PARA PROGRES SAO DO REGIME. ADEMAIS, ENTENDO QUE A INTERPRETACAO DO ART. 387, 2, DO CPP DEVE SER FEITA EM CONJUNTO COM O DISPOSTO NO ART. 112 D A LEP, LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTAN

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 AGRAVANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO . ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS, FIXO A PENA D E MULTA EM 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULT A FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGEN TE NA EPOCA DO FATO CRIMINOSO. HA DE REGISTRAR QUE A REDUCAO PREV ISTA NO 4, DO ARTIGO 33, DA LEI N 11,343/200

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 LEGAL A QUAL TORNO DEFINITIVA, NA AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATEN UANTES, AGRAVANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMENTO OU DIM INUICAO. FIXO O REGIME INICIAL FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA , EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 33, 2, "A", DO CODIGO PENAL BR ASILEIRO. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 38 7, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL, CONSIDERO P