19 resultados encontrados para prisao preventiva que vigora - data: 27/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 8- NAO FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS E NEM FAZER-SE ACOMPANHAR D E PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 9- RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDA DES RELIGIOSAS; 10- DEVERA APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDERECO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. SERVIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A LEITU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 DADOS DE PRISAO; - EM OBSERVANCIA AOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DA L EI DE EXECUCAO PENAL, E SUMULA 533 DO STJ, OFICIE-SE A COLONIA AG ROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E A UNIDADE PRISIONAL ONDE O SE NTENCIADO ESTIVER RECOLHIDO REQUISITANDO, COM URGENCIA, A REMESSA DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE A (S ) FALTA (S) DISCIPLINAR (ES), CONSISTENTE (S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 AMENTE O CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. POREM, EM RAZAO DA DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA QUE VIGORA EM DESFAV OR DO APENADO NOS AUTOS N 188202-36.2016.09.0175, 10 VARA CRIMINA L DE GOIANIA/GO, SUSPENDO O BENEFICIO ATE RESULTADO FINAL DO CITA DO PROCESSO E DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: OFICIE-SE A CP P INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, QUE O APENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 DEVOLVER UMA DAS VIAS JUNTO COM O MANDADO DE INTIMACAO PARA FINS DE FISCALIZACAO DA EXECUCAO DA PENA. FACA-SE CONSTAR, TAMBEM, COP IA DO CALCULO DE PENAS DE 03 QUE, EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41 , INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. APOS, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ACEITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIME NTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO , E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BENEFICIAD O DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLT URA EM FAVOR DO APENADO MARCOS PAULO SILVA, CLAUSULADO SE POR OUT RO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO, PARA QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 O E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUI ZA PROMOTORIA DE JUSTICA DEFESA APENADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 356640-25.2016.8.09.0175 1939 EXECUCAO PENAL LOURISMAR XAVIER DIAS A COLETIVIDADE 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NR. PROTOCOLO : 406271-35.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2299 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIAN RHAYMITON PARREIRA OLIVEIRA VITIMA : EDNA CAETANO DOS SANTOS MOSCATEL DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O APENADO PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVO E SU BJETIVO CONCEDO-LHE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. O APEN ADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- RESIDIR NO END
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 LADO SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. PROCEDA-SE A BAIXA/REVOGACAO DE MANDADO DE PRISAO PORVENTURA EM ABERTO NESTES AUTOS. OFICIE-SE A POG INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E REQUISITANDO NOTICIAS S OBRE A APRESENTACAO DO APENADO. COM A RESPOSTA DO SIP, CASO O APE NADO TENHA SE APRESENTADO, AGUARDE-SE O CUMPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 AO DA DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA QUE VIGORA EM DESFAVOR DO A PENADO NOS AUTOS N 403348-35.2007, 2 VARA CRIMINAL/4 VARA DE CRIM ES DOLOSOS DE GOIANIA/GO. , SUSPENDO O BENEFICIO ATE RESULTADO FI NAL DO CITADO PROCESSO E DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: OFI CIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA INFORMANDO O TEOR DESTA DECISA O E DETERMINANDO QUE O APENADO PERMANECA PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. SERVIRA O PRESENT E TERMO COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. APOS A L EITURA DE TAIS CONDICOES, O(A) SENTENCIADO(A) DECLAROU QUE AS ACE ITA, TENDO SIDO ADVERTIDO PELA MM. JUIZA, DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO