Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 111 Intimado(s)/Citado(s): SGP N. 43/2022. JOAO PESSOA/PB, 08 de setembro de 2022. - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000213-83.2022.5.13.0022 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510/BA) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PRESQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. Mesmo quando RECORRIDO ADVOGADO opostos com a finalidade de prequestionamento, afigura-se necessária a inequívoca ocorrência dos vícios enumerados pela RECORRIDO CLT, art. 897-A e CPC, art. 1.022, par

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUDMILA DE MENDONCA CERQUEIRA MARTINS FONTES CA

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Diretor de Secretaria 607 AUZENI FERREIRA PEREIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0131717-16.2015.5.13.0005 AUTOR LIDIANE GUEDES DA SILVA ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB: 5360/PB) RÉU HOTEL CAJU PRAIA AZUL LTDA EPP RÉU POUSADA MAR E SOL LTDA - ME RÉU POUSADA DO CAJU PRAIA MAR LTDA - EPP RÉU CAJU ADMINISTRADORA E RENT A CAR LTDA - EPP RÉU POUSADA DO CAJU LT

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado(a) nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento das partes e eventuais testemunhas. RÉU O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data Advogado(a) e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: RÉU • Audiência de una por videoconferência (rito sumaríssimo) A

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 ADVOGADO divergência jurisprudencial, concedendo vista ao reclamante para, querendo, oferecer a suas contrarrazões no prazo legal. Publique- RECORRIDO ADVOGADO se. B) DENEGO seguimento aos recursos de revista das reclamadas RECORRIDO FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, ADVOGADO PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO. Publique-se. RECORRIDO C) Decorrido o

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 119 ADVOGADO ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO(OAB: 28719/PB) FLAVIO ROBERTO DA SILVA ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO(OAB: 28719/PB) JOSAFA PEDRO LUIZ ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO(OAB: 28719/PB) IRINEU JOSE DOS SANTOS ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO(OAB: 28719/PB) Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em 06/09/2022 sob a Presidência de Sua Excel�

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 INTIMAÇÃO 377 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b991b97 - HADASSA THEYNA OLIVEIRA DE FREITAS proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO Por ora, fica indeferido o pedido de ID 3845b51, e, em caso de necessidade o julgamento será convertido em diligencia para realização da instruçao proces

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO incontroverso nos autos que a PETROS aplicou interpretação extensiva ao dispositivo em questão, priorizando os empréstimos ADVOGADO consignados e deixando de atender a condicionante imposta no RECORRENTE ACT. Logo, tem-se por nula a majoração da margem consignável dos reclamantes de 13% para 30%. Recursos patronais a que se ADVOGADO nega provimento. ADVOGAD

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 118 Intimado(s)/Citado(s): ATO TRT13 SGP N. 43/2022. - IRINEU JOSE DOS SANTOS JOAO PESSOA/PB, 24 de agosto de 2022. EDILSON DONATO MOREIRA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº ROT-0000213-83.2022.5.13.0022 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510/BA) RECORRENTE PETR