130 resultados encontrados para priscila natividade rabelo - data: 07/02/2025
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Processos encontrados
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 RECORRIDO DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da ADVOGADO Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER dos embargos de declaração opostos pela parte reclamada e, no RECORRIDO ADVOGADO mérito, REJEITÁ-LOS; CONHECER dos embargos de declaração RECORRIDO opostos pela
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 RECORRIDO da nova decisão do STF na ADC 58, ou seja, tão somente mediante a aplicação do IPCA-E na fase pré-processual e da taxa SELIC a ADVOGADO partir do ajuizamento da ação. RECORRIDO ADVOGADO Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em 23/08/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Su
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ordinários interpostos pelo reclamante e pelo INSTITUTO RECORRIDO ADVOGADO NORDESTE CIDADANIA e, no mérito, por unanimidade, NEGAR RECORRIDO PROVIMENTO ao recurso do reclamante e por maioria, com a divergência parcial de Sua Excelência o Senhor Desembargador ADVOGADO Presidente, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do INEC para: a) determinar a exclusão das horas nos per�
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO ACT. Logo, tem-se por nula a majoração da margem consignável dos reclamantes de 13% para 30%. Recursos patronais a que se ADVOGADO nega provimento. RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. RECORRIDO ADVOGADO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A celeuma da presente ação é RECORRIDO o Acordo Coletivo firmado pela primeira reclamada e os descontos ADVOGADO relativ
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO que a PETROS é entidade criada e mantida exclusivamente pela reclamada Petróleo Brasileiro S/A Petrobrás, com a finalidade de ADVOGADO administração do plano de previdência complementar dos seus empregados, sendo cabível a condenação solidária das requeridas, RECORRIDO ADVOGADO nos termos do art. 2º, § 2º, da CLT. Apelo não provido. RECORRIDO DECIS�
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 RECORRIDO da nova decisão do STF na ADC 58, ou seja, tão somente mediante a aplicação do IPCA-E na fase pré-processual e da taxa SELIC a ADVOGADO partir do ajuizamento da ação. RECORRIDO ADVOGADO Participaram da Sessão de Julgamento Presencial realizada em 23/08/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Su
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 109 Intimado(s)/Citado(s): ATO TRT13 SGP N. 43/2022. - ADAYLSON DE VASCONCELOS COSTA JOAO PESSOA/PB, 24 de agosto de 2022. EDILSON DONATO MOREIRA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO Processo Nº ROT-0000213-83.2022.5.13.0022 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510/BA) RECORREN
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUDMILA DE MENDONCA CERQUEIRA MARTINS FONTES CAVALCANTE(OAB: 7457/AL) ANDREIA CALHEIROS NOBRE
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 113 CONDIÇÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. INCABÍVEL. O § ATO TRT13 SGP N. 43/2022. 1º, da cláusula 34ª, da ACT 2020/2022 determina expressamente JOAO PESSOA/PB, 24 de agosto de 2022. que, para os aposentados e pensionistas, a majoração da margem consignável de 13% para 30% somente poderia ser implementada EDILSON DONATO MOREIRA se a PETROS priorizasse os descont
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUDMILA DE MENDONCA CERQUEIRA MARTINS FONTES CAVALCANTE(OAB: 7457/AL) ANDREIA CALHEIROS NOBRE