6.421 resultados encontrados para priscilla midori maizato - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 2588 481.01.2007.009194-4/000000-000 - nº ordem 1259/2007 - Inventário - CÉLIA MARTINS PEREIRA X ROMILDA MARTINS DO AMARAL - Fls. 100 - Indefiro o pedido da inventariante acostado a fls. 98/99, mantendo a decisão proferida a fls. 94, eis que a economia processual não tem o condão de afastar a incidência da lei
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 2592 doença: a qualidade de segurado; a carência, quando exigida; a incapacidade para o trabalho que, se permanente, enseja aposentadoria por invalidez e, se temporária, o auxílio doença. Há de se ressaltar, no que se refere ao período de carência, que o artigo 25 da Lei em comento disciplina: “A concessão
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 2510 de impossibilidade de prisão por dívida. (STJ - 3ª Turma, REsp. 3.909-RS, Rel. Min. Waldemar Zveiter, j. em 11.9.90, deram provimento, maioria, DJU 29.10.90, p. 12.145, apud Theotonio Negrão, in Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 29ª edição, Saraiva, 1998, nota 7a ao artigo 9
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 2622 481.01.2008.007649-0/000000-000 - nº ordem 1118/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Restabelecimento de Beneficío Previdenciário c/c Tut - MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 148/151 - VISTOS. MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS ajuizou a presente ação contra o I
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 2398 330, inciso I, do Código de Processo Civil, vez que as provas produzidas nos autos são o suficiente para o desate da matéria. O pedido da autora é improcedente. Nos exatos termos do art. 42, da Lei nº 8.213/91, a aposentadoria por invalidez é devida ao segurado, que estando ou não no gozo do auxílio-do
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 572 2399 o benefício enquanto permanecer nessa condição. No tocante ao auxílio-doença, estabelece o artigo 59 da Lei 8.213/91: “O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua ati
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2037 20 ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA Nº 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1571 23 ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA Nº 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 47
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 N° QUINTO 135. 136. 137. 138. 139. 140. 141. 142. 143. 144. 145. 146. 147. 148. 149. 150. 151. 152. 153. 154. 155. 156. 157. 158. 159. 160. 161. 162. 163. 164. 165. 166. 167. 168. 169. 170. 171. 172. 173. 174. 175. 176. 177. 178. 179. 180. 181. 182. 183. 184. 185. 186. 187. 188. 189. 190. 191. 192. 193. 194. 195. 196. 197. 198. 199. 200. 201. 202. 203. 204. 205. 206. 207. 208. 20
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Quinto N° NOME ENTRÂNCIA ENTRÂNCIA INTERMEDIARIA - DATA BASE DE 05/09/2019 CARGO JUIZ São Paulo, Ano XII - Edição 2887 DATA DATA Anterior Entrância ENT. ANT. A. M. D. ENT.ATUAL A. M. D. DATA GERAL POSSE A. M. D. 1º 126 Rodrigo de Azevedo Costa Entrancia Intermediária Auxiliar da Capital 05/02/2009 00 02 25 30/04/2009 10 04 05 01/08/2008 11 01 04 1º 127