Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 APELANTE(S): ALEX SANDRO DE JESUS LEITE ADVOGADO/A DR/ª: NILSON APARECIDO CARREIRA MÔNICO - OAB/SP: 127.649 APELADO(A): JUSTIÇA PÚBLICA JUIZ DE 1º GRAU: DR. DARCI LOPES BERALDO ARTIGO: ART. 331, DO C.P. JUÍZA RELATORA: DRA. PRISCILLA MIDORI MAIZATO 2º JUIZ: DR. FERNANDO SALLES AMARAL 3º JUIZ: DR. RODRIGO ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 708 1717 2ª Vara PRESIDENTE EPITÁCIO-SP SEGUNDA VARA CRIMINAL Dra. PRISCILLA MIDORI MAIZATO Processo nº. 481.01.2006.000298-2/000000-000 - Controle nº. 99/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ISAIAS FERNANDO GIANVECHIO Os autos encontram-se com vista ao nobre defensor o Dr. Divino Donizete de Castro, para que no prazo le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1540 Processo 0149790-39.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Barrotte Ortega Cia Ltda - OSWALDO PLASTER - CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do expediente nº 12/2018, da Seção de Processamento III, conforme aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1967 não se deu por intimada. São Paulo, 06/02/2020. (a) (PRISCILLA MIDORI MAIZATO)”. Certifico, mais, que a decisão supra trasladada está devidamente assinada pela MM.ª Juíza de Direito, tudo na conformidade do provimento acima mencionado. São Paulo, 06/02/2020. - ADV: ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB 156817/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 2851 JUÍZA RELATORA:DRA. PRISCILLA MIDORI MAIZATO 2º JUIZ: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 3º JUIZ: DR. FERNANDO SALLES AMARAL SÚMULA DE JULGAMENTO: Por votação unânime, “”NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO”, nos termos do voto da Juíza Relatora. APELAÇÃO CRIMINAL Nº: 063/2010 ORIGEM: 097/2010 JE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 2432 2º Juiz: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 3ª Juíza: DRA. PRISCILLA MIDORI MAIZATO SÚMULA DE JULGAMENTO Por votação unânime, foi negado provimento ao recurso, mantendo-se a sentença tal como lançada, nos termos do voto do Juiz Relator. RECURSO INOMINADO Nº : 008/2009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ORIGE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1585 necessidade de manifestação do executado. 3. Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 03, de 08/01/2016, atentando-se quanto ao artigo 3º, parágrafo II d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1958 aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do art. 40 da LEF. 4. Na hipótese de haver prisão decretada nestes autos, revogo-a e determino a expedição de contramandado, pois o pedido de sobrestamento evidencia desinteresse na sua manutenção. 5. Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1973 aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do art. 40 da LEF. 4. Na hipótese de haver prisão decretada nestes autos, revogo-a e determino a expedição de contramandado, pois o pedido de sobrestamento evidencia desinteresse na sua manutenção. 5. Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 2435 ADVOGADO/A DR/ª: FRANCISCO ORFEI - OAB/SP 108.465. JUIZ DE 1º GRAU: DR. SILAS SILVA SANTOS JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 2ª Juíza: DRA. PRISCILLA MIDORI MAIZATO 3º Juiz: DR. FERNANDO SALLES AMARAL SÚMULA DE JULGAMENTO Por votação unânime, foi negado provimento aos embargos declara