87 resultados encontrados para prisional local do teor - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, BEM COMO AO CARTORIO ELEITOR AL PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS , ALVINO JESUS DOS SANTOS E ALEX JUNIOR SOUSA, NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR EL EITORAL; B) PROCEDA-SE O RECOLHIMENTO DO VA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 AO DE MANDADO PRISIONAL EM VIRTUDE DE REGRESSAO CAUTELAR DE REGIM E POR FUGA PERPETRADA PELO REEDUCANDO, INEXISTINDO EFEITO SUSPENS IVO NO PEDIDO DE RECONSIDERACAO POSTULADO NA INSTANCIA SINGELA. 2 - MANTEM-SE A REGRESSAO DE REGIME DO SEMIABERTO PARA O FECHADO QU ANDO DEMONSTRADA A DESIDIA DO REU, RECALCITRANTE EM FUGAS, EM CUM PRIR AS CONDICOES IMPOSTAS PELO JUIZO DA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NA FORMA DOMICILIAR, DEVENDO O REEDUCANDO RECOLHER EM SUA RESIDE NCIA AOS FINAIS DE SEMANA, ENTRE AS 20:00 E 06: 00 HORAS . DEVERA AUSENTAR-SE DE SUA RESIDENCIA APENAS PARA APRESENTAR-SE A CADEIA PUBLICA LOCAL AOS SABADOS ENTRE AS 06:00 E 08:00 HORAS, BEM COMO AOS DOMINGO S , ENTRE 06:00 E 08:00 HORAS ; A FIM DE APOR SUA AS SINATURA NO LIVRO DE PRESENCA. 2- NAO FREQUEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 PERTINENTES, COM O ESCOPO DE SE PREVENIR NOVAS FALHAS QUE MACULE M O SISTEMA DE JUSTICA E COMPROMETAM A SEGURANCA PUBLICA LOCAL, A EXEMPLO DA SOLTURA DO HOMICIDA POPULARMENTE CONHECIDO COMO ZE CA GAO, PELA AUTORIDADE POLICIAL, NO DIA SEGUINTE AO ASSASSINATO DA VITIMA ROMARIO, OCORRIDO DIA 31/10/2017, CAUSANDO GRANDE REVOLTA NA PACATA URBE DE ESTRELA DO NORTE. AGUARDEM A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 , DE MODO CAUTELAR, INDEPENDE DA OITIVA DA DEFESA DO REEDUCANDO, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. CONTUDO, A DECISAO NO SENTIDO DA DECRETACAO DA REGRESSAO CAUTELAR DEVE ESTA R FUNDAMENTADA EM FATOS CONCRETOS QUE DEMONSTREM A POSSIBILIDADE DE FRUSTRACAO DOS FINS DA EXECUCAO PENAL. NO CASO VERTENTE, NOTASE QUE O REEDUCANDO VIOLOU OS LIMITES DA AREA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 60859-26.2018.8.09.0001 : 169 : INQUERITO : RENATO RODRIGUES RIBEIRO APARECIDA ENY DE JESUS MARIA RITA RODRIGUES RIBEIRO INDICIADO : RENATO RODRIGUES RIBEIRO APARECIDA ENY DE JESUS DESPACHO : AUTOS N 201800608599 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO E DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, COM PRAZO DE 90
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 JUIZ ESCLARECEU AO REEDUCANDO AS OBRIGACOES A SEREM CUMPRIDAS NO LIVRAMENTO CONDICIONAL CONCEDIDO AO MESMO, QUAIS SEJAM: 1) INFORM AR EM CARTORIO O SEU ENDERECO RESIDENCIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NAO PODENDO MUDAR DELE SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; 2) N AO SE AUSENTAR DESTA COMARCA POR MAIS DE 07 (SETE) DIAS CONSECUTI VOS, OU POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS NO MESMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 249202-40.2017.8.09.0001 405 EXECUCAO PENAL FRANCIMAR RIBEIRO DOS REIS 33116 GO - WENDER APARECIDO CHAVES OSORIO 44548 GO - EDMILSON DO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, PARA REGREDI R O REGIME ATUAL DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O FECHADO, DETERMINA NDO A ELABOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ISTRE-SE. EM SEGUIDA, A MM JUIZA DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O P RESENTE TERMO. EU, ANDRE GUSTAVO LOPES MOREIRA DE ALMEIDA, ESCREV ENTE O DIGITEI E SUBSCREVI. ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 293291-22.2015.8.09.0001 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O MEIO AMBIENTE ACUSADO : WASHINGTON ARANTES DOS SANTOS ADV ACUS : 40119 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 A O DO JURI MARA ROSA/GO , 13 DE ABRIL DE 2016 EONARDO NACIFF BEZ ERRA JUIZ DE DIREITO-RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO N 2925/2015 ) NR. PROTOCOLO : 362703-09.2007.8.09.0102 ( 200703627036 ) AUTOS NR. : 1296 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS VITIMA : ELCIMAR BORGES DE ASSUNCAO DESPACHO : ISTO POSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 61 DO CPP E ARTIGO 107,