Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 190309-87.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 898 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO KERN LACERDA VITIMA : JOVELINA DA SILVA CASTRO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501903092 OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA E AO GORE GRUPO DE OPERACOES

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 BRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 123011-49.2013.8.09.0175 1063 EXECUCAO PENAL CALITON LENON DE SOUZA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO CALITON LENON DE SOUZA, FILHO DE SILVANETE DE SOUZA

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 VENDO SER REGISTRADA NO BNMP. DETERMINO SEJA COMUNICADA A DELEGAC IA DE POLICIA RESPECTIVA QUE A PRISAO EM FLAGRANTE DE ERICK NOGUE IRA DE SOUSA FOI CONVERTIDA EM PREVENTIVA, INCLUSIVE, ENCAMINHAND O COPIA DO PRESENTE TERMO. DETERMINO, TAMBEM, SEJA ENCAMINHADA PA RA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA P ARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE

Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 O LIVRAMENTO CONDICIONAL, ANTES DE EVENTUALMENTE SUSPENDER O BENE FICIO E DECRETAR SUA PRISAO, PROCEDA-SE A LIQUIDACAO DE PENAS REG ISTRANDO EVENTUAL INCIDENCIA DE INDULTO OU COMUTACAO DE PENA EM S EU FAVOR. CASO SEJA CONSTATADO REQUISITO TEMPORAL PARA APLICACAO DOS REFERIDOS INSTITUTOS, DE-SE VISTA AO CONSELHO PENITENCIARIO, AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA SE MAN

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ILHO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO REALIZADA EM PRIMAVERA DO LESTE /MT VIA CARTA PRECATORIA, BEM COMO ACERCA DE SUA SITUACAO PROCESS UAL E PRISIONAL. NA SEQUENCIA, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PAR A, NO MESMO PRAZO, SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 52, EM QUE O JUIZO DE JACIARA/MT INFORMA A POSSIBILIDADE DE RECEBER O A PENADO DAQUELA COMARCA PARA CONTINUAR O CU

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 DE VASCO, FILHO DE SOLANGE MARIA DE SOUZA , PARA A COLONIA AGROIN DUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO A FIM DE USUFRUIR O REGIME SEMIABER TO, DEVENDO, SE FOR O CASO, COMUNICAR A ESTE JUIZO EVENTUAIS IMPE DIMENTOS PARA A PROVIDENCIA. RESSALTE-SE QUE NESTE PROCESSO EXECU TIVO ESTA SENDO EXECUTADA A PENA IMPOSTA NO PROCESSO DE CONHECIME NTO N. 15893-77.2014.809.0175 (20140015893

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NR. PROTOCOLO : 129579-65.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 397 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARLY NOGUEIRA DA SILVA ADV ACUS : 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE INHUMAS PROTOCOLO N 2 014.0129.5791 AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO AOS DOIS DIAS DO MES DE O UTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (02.10.2018), NESTA CIDADE E

Seção II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 VELADA PELA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA E QUANTIDADE EXPRESSIVA DE DROGA APREENDIDA. BONS PREDICADOS PESSOAIS. IRRELEVANCIA. II - E CEDICO QUE OS BONS ATRIBUTOS PESSOAIS DO PACIENTE, POR SI SOS , NAO SAO SUFICIENTES PARA ENSEJAR A REVOGACAO DA CUSTODIA CAUTEL AR. PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA. COMPATIBILIDADE COM A PR ISAO CAUTELAR. III - NAO FERE O PRINCIPIO CO

Seção III ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 LEMBRAR QUE EM CERTOS CASOS, A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA SE QUER E ADMITIDA. OBSERVA-SE QUE A NOVA REDACAO DADA AO ART. 313, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRECONIZA QUE SOMENTE SERA ADMITI DA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NOS CRIMES DOLOSOS PUNIDOS C OM A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANO S. EMBORA NAO SE TRATE DE UMA REGRA ABSOLUTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3833 Santos - Vistos. 1 - Defiro o pedido da Fazenda Pública Estadual de págs. 69/70 (assistente litisconsorcial). Anote-se. 2 Petição de págs. 73/74: Defiro o pedido. Anote-se, sem a intervenção do representante do Ministério Público. 3 - Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ROBERTO ARAUJO