Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2056 Fundo Especial de Despesa do Tribunal, guia FEDT, código 120-1 ou efetuar o pagamento da condução do Oficial de Justiça, conforme site do E. TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. Se necessária a pesquisa de endereço nos sistemas Infojud, Bac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2139 nos autos no prazo de 5 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. Campinas, 13 de fevereiro de 2020. - ADV: GUILHERME DE ALMEIDA GAY (OAB 378461/SP), AURENI VIEIRA SANTA ROSA (OAB 386078/ SP), ANA PAULA RABAÇA (OAB 167053/SP) Processo 0014441-71.2019.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2818 o que de direito, em cinco dias. Decorrido esse prazo, sem manifestação da parte exequente, ficará suspensa a execução e a prescrição pelo prazo de um ano (Artigo 921, inciso III e § 1º do CPC). Nesse caso, arquivem-se os autos, sem anotação de extinção definitiva. Intimem-se. Campinas, 16 de d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1605 da Lei de Locações caução no valor equivalente a três meses de aluguel , o segundo requisito não foi atendido: interposição da ação de despejo em até trinta dias após o término do prazo da notificação. Isso porque, a ação principal foi interposta em 04 de abril de 2018, e, para a concessão da liminar, deveria ter sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1713 pelo BACEN, sob pena de suspensão da execução e arquivamento do feito. Deverá a parte devedora, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. - ADV: MARIO HENRIQUE RIBEIRO SUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1888 sociedade” (Curso de Direito Processual Civil, V. II, Ed. Forense, 2007, pág. 202).E, na mesma passada, é o escólio de Fábio Ulhoa Coelho, segundo o qual “pressuposto inafastável da despersonalização episódica da pessoa jurídica, no entanto, é a ocorrência da fraude por meio da separação patri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2000 MAGALHÃES BATTISTONI (OAB 319796/SP) Processo 0022934-28.2005.8.26.0114 (114.01.2005.022934) - Outros Feitos não Especificados - Banco do Brasil S/A Ligiene Comercial Ltda Me e outros - Requerente: processo se encontra em cartório, requeira o que de direito em cinco dias. ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2254 (OAB 159933/SP), RICARDO PIZA DI GIOVANNI (OAB 182275/SP) Processo 1011080-97.2017.8.26.0114 (apensado ao processo 1041342-64.2016.8.26.0114) - Embargos à Execução Adimplemento e Extinção - Willian Daniel Machado de Freitas - - Jéssica Cardoso da Silva - Chácara e Buffet Santa Terezinha Ltda Me - Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 2607 (OAB 212765/SP) Processo 1017088-90.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Thiago Paulo Caites - Acs Sumaré Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos e a eles dou provimento, porque de fato ocorreu a contradição indicada.É que embo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1401 da Constituição, revogada pela Emenda Constitucional nº 40/2003, que limitava a taxa de juros reais a 12% ao ano, tinha sua aplicação condicionada à edição de lei complementar. Quanto à comissão de permanência, não há nada de ilícito na sua cobrança, nos termos da Súmula 294 do STJ. Tampouco