Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1324 Francisco Jose dos Santos Ferraz - Sanasa - Sociedade de Abastecimento de Agua e Saneamento S.a. - Vistos. Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se em favor do(a) autor(a) guia de leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1325 BAGGIO (OAB 181295/SP) Processo 1002566-63.2014.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - ROBERTO LAHR wellington pires bonifacio - - prisma construpol construtora ltda - Vistos. ROBRTOLAHR ingressou com a presente ação alegando que foi contratado pela segunda ré p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2144 (pagamento de todas as parcelas da arrematação), devendo as partes informarem ao final. Na hipótese de descumprimento, a execução prosseguirá nestes autos. Considerando a comprovação do pagamento parcial do IPTU do imóvel (fls. 417), bem como a certidão positiva com efeito negativo (fls. 419), def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2085 nesse e em outros aspectos, tal irresignação deve ser objeto de recurso específico, como de direito, não havendo nenhum ponto a ser declarado. Posto isso, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos, mas a eles nego provimento. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/D

Publicações Judiciais I ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - A medida cautelar fiscal é de natureza instrumental em face da ação de execução fiscal, devendo ser aplicada a regra de competência de sua respectiva ação principal. III - Em se tratando de execução fiscal da União e suas Autarquias, os Juízes Estaduais são competentes para processar e julgar as ações contra devedores domiciliados nas Comarcas do interior, que não forem sede de Vara da Justiça Federal, consoante dispõe a regra do art. 15, inciso I, da Lei n. 5.010/66, rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 1587 testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão, deferido o rol de fls. 167.As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Som