Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 INCIPIO DA INSIGNIFICANCIA QUE ESTA INSERIDO NO VETOR DA INTERVEN CAO PENAL MINIMA, NO QUAL SE PREGA QUE O ESTADO QUANDO POSSIVEL D EVE DEIXAR DE INTERVIR PENALMENTE NAS RELACOES SOCIAIS. PARTINDOSE DE UM PRISMA ONDE NAO SE DEVE LEVAR EM CONTA APENAS A ADEQUACA O DA CONDUTA DO ACUSADO AO TIPO DESCRITO NA LEI, MAS TAMBEM PERQU IRIR A REAL OFENSA AO BEM JURIDICO TUTELADO,

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ADA E A REFERENTE A ATIVIDADE DO JUIZ EM UM PROCESSO CRIMINAL. A PERSEGUICAO ESTATAL CONDENATORIA E TAREFA DO ORGAO CONSTITUCIONAL DA ACUSACAO. CABE AO JUIZ EM SUA ATIVIDADE, A GARANTIA DOS VALOR ES, PRINCIPIOS E REGRAS CONSTITUCIONAIS. NAO PODE O JUIZ SE DEIXA R CONTAMINAR PELOS ANSEIOS EMOCIONAIS DE PUNICAO. A EXCLUSAO SOCI AL DO SISTEMA NEOLIBERAL FAZ EXPANDIR O ESPA