Caderno 1 - Administrativo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2032 58 PROCESSO N° : 2015/00177684 CONTRATO N° : 000.368/2015/CT CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo CONTRATADA : Executa Serviços de Limpeza Eireli - ME OBJETO : Prestação de serviços de limpeza geral, de vidros, asseio e conservação predial e serviços de jardinagem, visando à obtenção de adequadas condições de sal

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 793 ocupacional (PCMSO), o programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA), o laudo técnico de condições ambientais de AUTOR: KELY DO NASCIMENTO SARGES trabalho (ltcat), bem como laudos periciais realizados nas dependências da empresa ou local de trabalho do reclamante, se o RÉU: L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA objeto da reclamação versar sobre pedido

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 79 vez que a matéria deve ser analisada à luz da legislação Registre-se, inicialmente, que os pressupostos de admissibilidade infraconstitucional que a disciplina. Portanto, se houvesse violação, serão analisados de acordo com os novos parâmetros não se daria de forma direta e literal, conforme exigência contida no estabelecidos pela Lei n. 13.015/2014, regul

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 1239 irresignação quanto a omissão dos honorários sucumbenciais, nos termos da petição de ID. 6e6798c. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de Intimada, a Reclamada se manifestou sobre a impugnação do 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Reclamante (ID. db0d280). Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 3858 trazido ao reexame, o trecho da decisão recorrida que CONCLUSÃO consubstancia o prequestionamento da controvérsia; 2) apresentar Denego seguimento. tese explícita e fundamentada de violação legal, de contrariedade à pas/PLPC Súmula de jurisprudência da C. Corte Revisora e à Súmula RECIFE/PE, 04 de outubro de 2022. vinculante do E. STF ou de dissenso pre

Administrativo ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 9 Velho/Núcleo de Cálculos Judiciais; III – DESIGNAR o aludido servidor para exercer a função comissionada de Calculista – FC-4, do Fórum Trabalhista de Porto Velho/Núcleo de Cálculos Judiciais; IV – DETERMINAR que os efeitos desta Portaria ocorram a partir da data da publicação. Publique-se. (assinado digitalmente) Desembargador FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3347/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3377 realizar o primeiro juízo de admissibilidade do recurso extraordinário, encaminhar o processo ao órgão prolator da decisão recorrida para realização de juízo de retratação, nos casos em que o fundamento consignado no acórdão objeto de retratação se contrapuser ao entendimento exarado sobre o tema de repercussão geral. Fica hialino, portanto, que o juízo positivo de ret

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 5597 Nomeio para o encargo o(a) Engº(ª). ILANA ALVES SILVEIRA INTIME-SE a parte autora para ciência de que o presente feito, não BLAZIUS, perito(a) devidamente credenciado(a) neste Juízo, que havendo manifestação contrária no prazo de 5 (cinco) dias, deverá responder aos quesitos formulados pelas partes no prazo de tramitará pelo juízo 100% digital. Para tan

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 8300-82.2007.5.21.0005 (RT) - Número antigo 00083-2007-005-21- 108 podendo se manifestar no prazo legal. 00-9 (RT)-Josélia Varela Pessoa Freitas (ADV. Veronica Simonetti Vasconcelos) X Miriam Cunha da Silva - ME (ADV./PROCURADOR ) X Sócio(a) - miriam cunha da silva (ADV. Veronica Simonetti Vasconcelos) X Geilson Bezerra de Oliveira - Pelo presente, 40700-47 fica a pa

Caderno 1 - Administrativo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2028 103 Aprovo o parecer supra e, consequentemente, homologo o resultado da Ata de Realização do Pregão Eletrônico e o parecer do Senhor Pregoeiro, adjudico o objeto do presente certame a empresa JC DE SOUZA JÚNIOR SERVIÇOS EPP, autorizo a despesa no valor mensal de R$ 188.738,82 e no valor total de R$ 4.529.731,68, a ser suportada conforme di