Poder Executivo ● 31/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia 12/08/2015, às 11h00min, no endereço acima. Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00 (dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência 1031 do

Poder Executivo ● 26/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO GOVERNADOR HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº: 14/2016. CPL.GG. Pregão Eletrônico nº 08/2016, PE INTEGRADO Nº 0014.2016.CPL.PE.0008.GAB. GOV. Compra. Homologação do Pregão Eletrônico nº 08/2016, Formação de Ata de Registro de Preços (ARP) para fornecimento de açúcar e adoçante, para Gabinete do Governador. Lote I: Açúcar; Lote

Poder Executivo ● 16/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 131 FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 542/2015. Objeto: Acréscimo de 25% no serviço de fornecimento de 50 (cinquenta) passagens aéreas e taxas de transação. Contratado: LUZI PASSAGENS, TURISMO, LOCAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP. CNPJ: 01.294.543/0001-21. Valor acrescido: R$50.006,50. Valor atual do contrato: R$250.032,50. Recife,

Poder Executivo ● 21/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar as seguintes portarias: Portaria nº 038/2015 – Resolve publicar o Abono de Permanência, conforme Parecer Diversos nº 054/2015, da Diretoria Jurídica da JUCEPE, adquirida em 13/04/2015, do servidor João Bosco Sampaio Cursino, mat. 1083-9. Re

Poder Executivo ● 03/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB A Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidade – CAAP, designada por meio da Portaria CEHAB nº 03/2020, de 10/01/2020, vem NOTIFICAR a empresa ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS, PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.753.226/0001-05, por meio do seu representante legal, acerca do Processo Administrativo

Poder Executivo ● 01/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE IPEM/PE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE PORTARIA Nº 204/15 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse público. RESOLVE: Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse público o Contrato do Ag.Socio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB. Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária Estadual do seu município. Secretár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comuni

Poder Executivo ● 30/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento dos interessados na licitação de que trata a TOMADA DE PREÇO Nº 01/2015, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO ARQUIPÉL

Poder Executivo ● 14/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 149 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN-PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - assinou as seguintes Portarias: PORTARIA DP Nº 7192 de 11.08.2018 - Designa os membros da Comissão Especial de Leilão de Credenciadas. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento