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privativas de liberdade aplicadas - Página 4

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3.257 resultados encontrados para privativas de liberdade aplicadas - data: 17/08/2025

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Processos encontrados


TJRR 15/01/2018 - Pág. 82 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6131 82/93 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Expediente de 12/01/2018 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 60 dias) A Excelentíssima Dra. Maria Aparecida Cury, MM. Juíza de Direito Titular do 1° Juizado De Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista. Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Secretaria Vara / Jesp vdf c/mulher / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 15 de janeiro de 2018 Autos de Ação Penal nº 0010.14.009

TJGO 09/01/2017 - Pág. 282 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NR. PROTOCOLO : 350179-59.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 907 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE ANAPOLIS REU : GILIARD AGUIAR DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, ACOLHO O PARECER DA INTEGRANTE DO O RGAO MINISTERIAL, E, DE CONSEQUENCIA, INDEFIRO O PEDIDO DEFENSIVO DE FLS. 11/15 E O PEDIDO DO JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL

TJGO 18/05/2017 - Pág. 461 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : E ACUSADO : AADSN ADV ACUS : 30994 GO - CLEIDE GERALDA NUNES DESPACHO : SOLICITE-SE CERTIDAO DE CONDUTA CARCERARIA DEVENDO SER ESCLARECID A AS DIVERGENCIAS CONSTANTE NO QUE SE REFERE A PRISAO DO REEDUCAN DO NR. PROTOCOLO : 103845-14.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : FABIO MOISES PERIN DES

TJGO 16/07/2018 - Pág. 1972 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NR. PROTOCOLO : 45375-71.2017.8.09.0173 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ADV ACUS : 36368 GO - DIONY TARSO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 201700453755 DECISAO TRATA-SE DE SOLICITACAO DE PERMUTA E NTRE O REEDUCANDO CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ATUALMENTE CUMPRINDO PENA NO REGIME FECHADO NO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL DE SAO SIMAO /GO

TJGO 03/07/2018 - Pág. 75 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 . O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO FLS.09/10. E O RELATORIO. DECIDO. ACERCA DA MATERIA, A LE GISLACAO INFRACONSTITUCIONAL (LEP) DISPOE, IN LITTERIS: ART. 86. AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE APLICADAS PELA JUSTICA DE UMA UN IDADE FEDERATIVA PODEM SER EXECUTADAS EM OUTRA UNIDADE, EM ESTABE LECIMENTO LOCAL OU DA UNIAO. A CHANCELA ACERC

TJRR 16/01/2018 - Pág. 52 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Caderno único ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6132 52/71 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Expediente de 15/01/2018 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 60 dias) A Excelentíssima Dra. Liliane Cardoso, MM. Juíza Substituta do 1° Juizado De Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista. Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Secretaria Vara / Jesp vdf c/mulher / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 16 de janeiro de 2018 Autos de Ação Penal nº 0010.14.009136-3 Vítima

TJGO 18/01/2019 - Pág. 113 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 A TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA, CONFORME DOCUMENTOS ANGARIAD OS NO BOJO DO PROCESSO, INVIABILIZADO, POIS, O CUMPRIMENTO DA PEN A REFERENTE AOS PRESENTES AUTOS. LOGO, A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA EM QUESTAO, E MEDIDA QUE SE IMPOE. RESSALTO QUE, APOS SEU T RATAMENTO, O REEDUCANDO DEVERA RETORNAR AO CUMPRIMENTO DE SUA REP RIMENDA. DEVERA, AINDA, COMPROVAR MENSALME

TJGO 25/05/2015 - Pág. 301 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 DESPACHO : INTIME-SE A NOBRE DEFENSORA DA REEDUCANDA, NAYCA MORGANA PEREIRA DE BASTO, PARA COMPARECER à AUDIêNCIA ADMONITóRIA EM 27/05/2015 àS 14:20 NA SALA DE AUDIêNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL DO FORUM DA CO MARCA DE ANáPOLIS-GO. NR. PROTOCOLO : 358882-25.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 754 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIAS ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE P

TJGO 16/11/2016 - Pág. 616 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 REFERENCIA: PEDIDO DE VAGA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE TRANSFER ENCIA DO SENTENCIADO , PARA ESTA COMARCA. CONSTA INFORMACAO DE QU E O REEDUCANDO NAO POSSUI PROCESSO DE EXECUCAO PENAL EM TRAMITE N ESTA VEP. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERI MENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. DECIDO. ACERCA DA MATERIA, A LEGI SLACAO INFRACONSTITUCIONAL (LEP) DISPOE, IN

TJGO 07/10/2015 - Pág. 806 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 TIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE SETEMBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64577-67.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA ACUSADO : CARLOS ALEXANDRE LOPES DE SOUSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROTOCOLO: 201300645770 NOME: CARLOS ALEX

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