Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 INDICIADO : PAULO ANTONIO REZENDE CARLOS APARECIDO SOARES CHAVES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS DESCRITOS NO AR T. 41, DO CPP, ISTO E, A EXPOSICAO CLARA E OBJETIVA DOS FATOS ALE GADAMENTE DELITUOSOS, COM NARRACAO DE TODOS OS ELEMENTOS ESSENCIA IS E CIRCUNSTANCIAIS QUE LHES SAO INERENTES, ALEM DE PRESENTES IN DICIOS DA AUTORIA E PROVA DA MATE

Seção II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 NR. PROTOCOLO : 76137-30.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HELENA AGUIAR DA SILVA ACUSADO : FRANKLIN DA SILVA GUEDES CIRQUEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201800761370 VITIMA: HELENA AGUIAR DA SILVA NATUREZA: IN QUERITO DECISAO ANALISANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUS ATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORI ZAR A DEF

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO, O DEFENSOR DO A CUSADO MARCOS VINICIUS CARDOSO, DR. ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA, ' PARA OFERTAR A RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 268401-29.2016.8.09.0051 700 BUSCA E APREENSAO / INQUERITO LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA NETO MATHEUS SANTOS DE SOUSA RI

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADO S WELLINGTON SANTOS DE JESUS E WILLIAN OZORIO DE JESUS PARA QUE P OSSAM RESPONDER POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIAS, A ACUSACAO. DURANT E A DILIGENCIA, O SR. OFICIAL DE JUSTICA DEVERA ESCLARECER AOS DE NUNCIADOS QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER FEITA POR UM ADVOG ADO E QUE, CASO NAO POSSUAM CONDICOES FINANC

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 , DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, VEICULA R ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEFESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA U MA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU S

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 TORIO DO NECESSARIO. DECIDO. O FATO ORA EM DISCUSSAO NO INQUERITO POLICIAL OCORREU NO DIA 22/02/2013 (CONFORME F. 08/10 DOS AUTOS EM APENSO N 201604102580), OCASIAO EM QUE O REQUERENTE REALMENTE CONTAVA APENAS COM 17 ANOS, POIS, CONSOANTE INDICA O DOCUMENTO DE F. 05, (DATA DE NASCIMENTO: 16/03/1995). O ARTIGO 27 DO CODIGO P ENAL, SEGUINDO A PREVISAO DO ARTIGO 228 DA CONS

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 R DO INCREPADO. NA OCASIAO, O PARQUET ANUIU A REPRESENTACAO POLIC IAL, DESTACANDO A PERICULOSIDADE DO IMPUTADO, POR SE TRATAR DE PE SSOA ENVOLVIDA COM A MERCANCIA DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES. E O BREVE RELATO. DECIDO. DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA ANALISANDO OS AU TOS, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRAT O PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGR

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 NQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMEN TO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CO NTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO F ATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTAN CIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO,

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ENTO DO CADERNO INQUISITIVO POR NAO TER LOGRADO EXITO EM IDENTIFI CAR A AUTORIA DELITIVA. PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE, RESSALVA DO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2017. EDUA RDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 CAS DE MORTE PROFERIDA PELA VITIMA CONTRA ALEX. QUE NAO TINHA CON HECIDO ELE ANTES. FICOU SABENDO DA TENTATIVA DE HOMICIDIO, POSTER IORMENTE. AS DEMAIS TESTEMUNHAS NAO PRESENCIARAM A BRIGA DO DIA 1 0/06/2017 NEM MESMO OS FATOS APURADOS NESTA ACAO PENAL. EM SEU IN TERROGATORIO JUDICIAL, ALEX GOULART DO AM NR. PROTOCOLO : 39046-03.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 107 NATUREZA :