1.155 resultados encontrados para proc essual penal - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLODOALDO BARBOSA DE ARAUJO VITIMA : MARIA LUCIENE DOS SANTOS ADV ACUS : 40187 GO - KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS DESPACHO : AUTOS N 201403975790 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO ANTE A INEXIST ENCIA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/05 /2016 AS 14 : 30 HORAS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 M CRIME DE DESOBEDI ENCIA CIENCIA AO MP INTIMEM-SE CUMPRA-SE EXPE DIENTES NECESSAR IOS A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS SA O DOMINGOS/GO, 31 DE MAIO DE 2017 THAIS LOPES LANZA MONTEIRO JUIZ A SUBSTITUTA 1 TAVORA, NESTOR E ALENCAR, ROSMAR RODRIGUES CURSO D E DIREITO PROC ESSUAL PENAL, 11 EDICAO ANO 2016, ED JUSPODIVM DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrôni
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 JOSE JOAQUIM BARBOSA WESLEY BARBOSA DE CARVALHO ADV ACUS : 4835 GO - WALDEMAR BIE DA COSTA DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS N: 20120239154 ACUSADOS: ELEUSA VIEIRA ALVES CAM POS E OUTROS DESPACHO DA ANALISE DOS AUTOS VERIFICO QUE OS ACUSAD OS GRAZIELLA SANTOS OLIVEIRA CAMPOS, JORIVE DE OLIVEIRA CAMPOS E ELEUSA VIEIRA ALVES CAMPOS, NAO FORAM LOCALIZADOS PARA SEREM CITA DOS, RA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ELECE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS-MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SA NCOES CABIVEIS ASSIM, VERIFICADO O ABANDONO DE CAUSA1, SEM AS FOR MALIDADES LEGAIS, COM BASE NO ART. 265, DO REFERIDO ESTATUTO PROC ESSUAL PENAL, CONDENO O DEFENSOR HADINGTON VIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 FORTE NO TRANSCRITO NOS ARTIGOS 312 E 313 DO SISTEMA JURIDICO PRO CESSUAL PENAL VIGENTE, DENEGO O PETITUM DE REVOGACAO DE PRISAO PR EVENTIVA OU LIBERDADE PROVISORIA VINCULADA, DETERMINANDO, DESSA M ANEIRA, QUE SEJA MANTIDA A CUSTODIA PREVENTIVA DE JOAO PEDRO DOS SANTOS NEGREIRO. 32. CIENTIFIQUE-SE A ILUSTRE REPRESENTANTE MINIS TERIAL. 33.INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 INDICIADO : ROMILSON MAXIMO DE SOUSA ADV IND : 42855 GO - JOAO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N: 201601705926 ACUSAD O : ROMILSON MAXIMO DE SOUSA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01. E M FACE DO EXPOSTO NA CERTIDAO JUNGIDA A FOLHA 96 DOS AUTOS EM EPI GRAFE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 JUNTADA àS LAUDAS 250/251 DOS AUTOS EM EPíGRAFE, NOS MOLDES EM Q UE SE ACHA FORMULADO. 02. DANDO O DEVIDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO E CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 400 DO ORDENAMENTO JURíDICO PROC ESSUAL PENAL PáTRIO (COM A REDAçãO DADA PELA LEI FEDERAL N° 11.71 9, DE 20 DE JUNHO DE 2008 - QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, RELATIVOS à SUSPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 DO POR JORCINEY MAGALHAES DE MORAES, AMPLAMENTE QUALIFICADO NOS A UTOS, POR INTERMEDIO DE SEU ILUSTRE DEFENSOR. INSTADO A MANIFESTA R, AS FLS. 75/78, O DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUG NOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIV A, TENDO EM VISTA A PRESENCA DOS MOTIVOS ENSEJADORES DA SEGREGACA O CAUTELAR. E O BREVE RELATORIO. DECIDO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 IDADE JURIDICA DO PEDIDO, BEM COMO HA JUSTA CAUSA PARA A INSTAURA CAO DO PRESENTE, RAZAO PELA QUAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. DENUNCIA RECEBIMENTO. ATENDENDO A DENUNCIA AO FIGURINO FORMAL E HAVENDO O ENQUADRAMENTO DOS FATOS EM TIPO PENAL, COMPROVADA A MAT ERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA, CABE O RECEBIMENTO. (INQ 3767, RELATOR(A): MIN. MARCO AURELIO, PRIMEIRA TUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 M 03 (TRES) ANOS, NOS MOLDES DO DISPOSTO NO ARTIGO 109, INCISO VI , DO DIPLOMA REPRESSIVO NACIONAL, QUE DECLINA QUE A PRETENSAO PUN ITIVA OCORRERA NO INTERSTICIO RETRO MENCIONADO, SE O MAXIMO DA PE NA E INFERIOR A 1 (UM) ANO. 07.EX POSITIS, ACATANDO O R. PARECER MINISTERIAL EXARADO A LAUDA ACIMA CITADA E SUBSUMINDO MINHA CONDU TA AOS DITAMES ESCULPIDOS NOS ARTIGOS 107,