273 resultados encontrados para proc. fabiani fadel borin - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
MENEGHEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. FABIANI FADEL BORIN ) Nos termos da Portaria n. 10/2009 deste Juízo, ficam a parte autora e seu advogado intimados acerca da disponibilização, na Caixa Econômica Federal, dos valores retroativos devidos nestes autos (principal e honorários advocatícios). 0000612-10.2004.403.6003 (2004.60.03.000612-4) - ARI SILVA DE OLIVEIRA(MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. FABIANI FADEL BORIN ) Nos termos da Portaria n. 10/2009 deste Juízo, ficam a
MENEGHEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. FABIANI FADEL BORIN ) Nos termos da Portaria n. 10/2009 deste Juízo, ficam a parte autora e seu advogado intimados acerca da disponibilização, na Caixa Econômica Federal, dos valores retroativos devidos nestes autos (principal e honorários advocatícios). 0000612-10.2004.403.6003 (2004.60.03.000612-4) - ARI SILVA DE OLIVEIRA(MS009117 - RODRIGO FRETTA MENEGHEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. FABIANI FADEL BORIN ) Nos termos da Portaria n. 10/2009 deste Juízo, ficam a
FRETTA MENEGHEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. FABIANI FADEL BORIN ) Nos termos da Portaria n. 10/2009 deste Juízo, ficam a parte autora e seu advogado intimados acerca da disponibilização, na Caixa Econômica Federal, dos valores retroativos devidos nestes autos (honorários advocatícios). 0000646-82.2004.403.6003 (2004.60.03.000646-0) - ANTONIA RODRIGUES CARDOSO(MS009117 RODRIGO FRETTA MENEGHEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. FABIANI FADEL BORIN ) Nos termos da Portaria n. 10/2009 deste Juízo, ficam a par
FRETTA MENEGHEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. FABIANI FADEL BORIN ) Nos termos da Portaria n. 10/2009 deste Juízo, ficam a parte autora e seu advogado intimados acerca da disponibilização, na Caixa Econômica Federal, dos valores retroativos devidos nestes autos (honorários advocatícios). 0000646-82.2004.403.6003 (2004.60.03.000646-0) - ANTONIA RODRIGUES CARDOSO(MS009117 RODRIGO FRETTA MENEGHEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. FABIANI FADEL BORIN ) Nos termos da Portaria n. 10/2009 deste Juízo, ficam a par
0000544-65.2001.403.6003 (2001.60.03.000544-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. JOSIBERTO MARTINS DE LIMA) X JOEL CEZARIO MAGALHAES X JOEL CEZARIO MAGALHAES NE Diante da fundamentação exposta, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos dos arts. 794, inciso II e 795 do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Libere-se eventual penhora.Oportunamente, sob cautelas, arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0000177-07.2002.403.6003 (2002.60.03.000177-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. JOSIBE
ROSSETO E SP227544 - ELISANGELA LORENCETTI FERREIRA) X CICERO RIBEIRO DE JESUS(SP220718 - WESLEY EDSON ROSSETO E SP227544 - ELISANGELA LORENCETTI FERREIRA) Ficam as defesas intimadas da expedição das Cartas Precatórias nº 303/2012-CR à Subseção Judiciária de Goiânia/GO, 304/2012-CR ao Juízo de Direito da Comarca de Caarapó/MS, 305/2012-CR ao Juízo de Direito da Comarca de Nova Andradina/MS, 306/2012-CR ao Juízo de Direito da Comarca de Dois Irmãos do Buriti/MS, 307/2012-CR à Subse
ROSSETO E SP227544 - ELISANGELA LORENCETTI FERREIRA) X CICERO RIBEIRO DE JESUS(SP220718 - WESLEY EDSON ROSSETO E SP227544 - ELISANGELA LORENCETTI FERREIRA) Ficam as defesas intimadas da expedição das Cartas Precatórias nº 303/2012-CR à Subseção Judiciária de Goiânia/GO, 304/2012-CR ao Juízo de Direito da Comarca de Caarapó/MS, 305/2012-CR ao Juízo de Direito da Comarca de Nova Andradina/MS, 306/2012-CR ao Juízo de Direito da Comarca de Dois Irmãos do Buriti/MS, 307/2012-CR à Subse
Dê-se vista dos presentes autos ao Ministério Público Federal para manifestar-se sobre a Carta Precatória de fls.744/828, em seguida, intime-se a defesa para apresentar alegações finais. Expediente Nº 2666 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0000384-88.2011.403.6003 - MARIA LUZIA DE MELO DA SILVA(SP260543 - RUY BARBOSA NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria n. 10/2009 deste Juízo, ficam a parte autora e seu advogado intimados acerca da dispon
Dê-se vista dos presentes autos ao Ministério Público Federal para manifestar-se sobre a Carta Precatória de fls.744/828, em seguida, intime-se a defesa para apresentar alegações finais. Expediente Nº 2666 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0000384-88.2011.403.6003 - MARIA LUZIA DE MELO DA SILVA(SP260543 - RUY BARBOSA NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria n. 10/2009 deste Juízo, ficam a parte autora e seu advogado intimados acerca da dispon
Proc. nº 0000613-92.2004.4.03.6003Autor: Antonio Tibúrcio da SilvaRé(u): União DecisãoCuida-se de execução (cumprimento da decisão de 2ª instância) fundada em acórdão do E. Tribunal Regional Federal.Os pedidos deduzidos pelo autor haviam sido julgados procedentes em primeira instância (fls. 84/94), mediante a declaração de inexistência da relação jurídico-tributária relativamente à suplementação de aposentadoria e pensão vitalícia, gerados pelas contribuições ao plano