5.502 resultados encontrados para proceda ao cadastro - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3371 318 de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado, ou informar a este juízo se não tem condições de arcar com os custos de sua defesa; e (iii) não havendo resposta, ou informando o Réu que não tem condições financeiras de constituir novo causídico, será nomeado(a) Defensor(a) Público(a) para atuar em sua defesa. (iv) havendo advogado
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1423 conciliação com base no art. 334, § 4o, do CPC.Em 15 dias, junte o (a) autor (a) cópia de sua CTPS. Trata-se de ação civil, em que o (a) autor (a) busca ver reconhecido o direito à percepção do benefício de auxílio-doença, em que há pedido de concessão da tutela antecipada. Ausente o requisito leg
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2837 cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parce
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 564 - por ora, intime-se o INSS para se manifeste em 5 dias. Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA MORAES HOCHE (OAB 261992/SP) Processo 1007291-61.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Ednamara Cardoso de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciência a
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2348 406 dias contados da juntada aos autos do mandado ou carta de citação), reconhecendo o crédito da exequente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários, poderá a(o) executada(o) requerer seja admitida a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2946 caso em que sua ausência implica na extinção do processo). E mais: ao ajuizar a ação nesta comarca quando poderia tê-lo feito na própria comarca de residência da parte autora o advogado está “escolhendo” o foro e juízo e com isso ferindo de morte o princípio do juiz natural à luz do tanto q
DI REI TO P RO CESSUA L CI V I L. DI REI TO A DMI N I ST RAT I V O. EMB A RGO S À EX ECU ÇÃO FI SCA L. MU LTA. A RT I GO 12, I I, DA L EI 9.656/1998. I N DEFERI MEN TO DE AU TO RI Z A ÇÃO PA RA CI RU RGI A B A RI Á T RI CA. P EN A L I DA DE A P L I CA DA N O S L I MI T ES DA L EI. EMB A RGO S DE DECL A RA ÇÃO. P REQ U EST I O N A MEN TO. REJEI ÇÃO. 1. São manifestamente improcedentes os embargos de declaração, pois o acórdão embargado apreciou a causa com a fundamentação suficie
Edição nº 225/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de dezembro de 2014 se o credor pessoalmente, via postal com A.R., a dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, cumprindo as determinações precedentes, sob pena de extinção. P. e Int. Brasília - DF, quarta-feira, 26/11/2014 às 21h08. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito k . Nº 47075/96 - Execucao de Sentenca - A: SEBASTIAO INACIO DE MAGALHAES. Adv(s).: DF004017 - Maria Edith Ferreira de Morai
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2486 para avaliar a capacidade econômica do pretendente. O mesmo ocorre, de ordinário, em relação à parte adversária, que, em face das dificuldades encontradas, deixa de oferecer impugnação ao benefício indevidamente concedido. Nessa ordem de ideias, com fulcro no artigo 99, §2º, do Código de Processo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 3635 (OAB 115695/SP), Nadia Correa Amaro (OAB 249538/SP), Beatriz Cristina Padilha da Silva (OAB 395866/SP)Vistos. Observo que o nome da procuradora do requerido M. V. R., não constou na publicação de pág. 109, tendo em vista que não estava devidamente cadastrada junto ao sistema informatizado. Dessa forma em