Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2727 263 provisória não comporta deferimento. Com efeito, não estão presentes os requisitos para concessão da tutela de urgência, quais sejam, probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (NCPC, art. 300). Não existe qualquer prova acostada aos autos que comprove cabalm

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1980 816 acionado(a) BANCO BANRISUL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, proceda ao cancelamento definitivo dessa negociação, bem como repare à parte autora SELMA DE SOUZA SANTANA, pelos DANOS MORAIS decorrentes do ato ilícito que lhe é responsabilizado, no montante de R$ 6.692,05 (SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS), o que faço na conformidade do ART�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 460 104 que, em 24 (vinte quatro) horas, tendo início da sua intimação, proceda ao cancelamento das restrições impostas ao nome da Autora decorrentes do contrato de fiança, objeto da lide, consoante documentos acostados aos autos, sob pena de multa de R$ 50,00 (cinquenta reais) por dia de atraso. 7.No mesmo ato, cite-se a Ré para, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2580 da sucumbência e causalidade, condeno a parte embargante no pagamento das custas, despesas processuais e honorários de advogado da parte adversa, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais) por equidade, considerando a baixa complexidade da causa e o pequeno lapso da marcha processual.Transitada em julgado, ANOTE-SE o r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4201 672 Em virtude do Tema IRDR n. 6/TJMS, que submeteu a julgamento a “Questão referente ao termo inicial da contagem do prazo prescricional do art. 27 do CDC para ajuizamento da ação declaratória e condenatória referente aos pleitos em que se discutem descontos de empréstimo consignado em benefício do INSS.”, a Seção Especial

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 262 ada exclusivamente através do Sistema PJ-e. Ante ao exposto, determino a intimação da(o) Embargante para, no prazo de 10 dias, promover a correta distribuição dos Embargos em epígrafe. Após, determino ao Cartório que proceda ao cancelamento da distribuição no Sistema e-SAJ. Publique-se. Intime-se. ADV: EDITE MARIA MENDONÇA FRAGASSI (OAB 59434/BA) - Process

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 10241 1 Processe-se o agravo de petição interposto pelos executados satisfação das despesas devidas com os atos, haja vista que as ALBERTO PEREIRA MATHEUS e ALBERTO PEREIRA penhoras só se realizaram porque deixa(ram) de quitar os MATHEUS JUNIOR, em observância ao disposto no art. 855-A, débitos trabalhistas a que estavam obrigados. II, da CLT (incluído pela Le

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 ADVOGADO WAGNER BRAGANCA(OAB: 109734/RJ) LORENA CARVALHO DE CASTRO MARTINS(OAB: 136514/RJ) CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA(OAB: 8832/DF) REMMO PARTICIPACOES S/A PROTEX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. BRUNO CESAR DE SOUZA COURA(OAB: 144244/RJ) PERICLES TAVARES CASTELLAR(OAB: 79627/RJ) ROSIVANIA ALMEIDA DE SOUZA(OAB: 121501/MG) JA

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Processo Nº ATOrd-0000276-53.2020.5.09.0002 AUTOR DANIEL LEAL DOS SANTOS ADVOGADO CAMILA FERRARI SANTANA(OAB: 42183/PR) RÉU COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ADVOGADO SILVIO RUBENS MEIRA PRADO(OAB: 19071/PR) RÉU B & P SERVICOS GERAIS LTDA EPP Intimado(s)/Citado(s): 100 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO T

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 99 Intimado(s)/Citado(s): - CONDOR SUPER CENTER LTDA do TRT 9ª Região, aliada às restrições sanitárias decorrentes da pandemia Coronavírus – Covid-19, determino que a Secretaria proceda ao cancelamento da audiência designada nos autos. 2. Oportunamente, as partes serão intimadas da nova data, quando PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO cessada a causa que justif