Seção II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 36883/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5020867 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L096 PROTOCOLO NUMR: 381010-39.2014.8.

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 VERSEM SOBRE IDENTICA QUESTAO EM TRAMITE NO TERRITORIO NACIONAL. ASSIM SENDO, ANTE A DECISAO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA E, TRATANDO ESTE FEITO DA PRATICA, EM TESE , DO CRIME TIPIFICA DO NO ARTIGO 157, 2., INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, NAO TENDO SIDO A SUPOSTA ARMA DE FOGO UTILIZADA APREENDIDA OU PERICIADA, DE TERMINO A SUSPENSAO DESTE PROCESSO , ATE A DE

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 O CODIGO PENAL, NAO SE ENQUADRAM A CONDUTA PERPETRADA POR CRISTIN A. DIGO ISTO PORQUE, O REFERIDO APARELHO ELETRONICO FORA ADQUIRID O EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL COM VALOR PROPORCIONAL COM AQUELE OFERTADO NO MERCADO, SENDO ASSIM QUE A INDICIADA NAO OBTINHA A IN FORMACAO OU PODERIA IMAGINAR QUE A PROCEDENCIA DO BEM ERA CRIMINO SA, NAO SATISFAZENDO, PORTANTO, O ELEMENTO

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 JUDICIAL; 5) RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO, A PARTIR DAS 19H00, E INTEGRALMENTE NOS DIAS DE FOLGA; 6) MONITORACAO ELE TRONICA. ADVIRTA-SE AO REU ACERCA DAS CONSEQUENCIAS DO DESCUMPRIM ENTO DAS CONDICOES ACIMA ELENCADAS, OU SEJA, A REVOGACAO DESSAS C AUTELARES E A DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. OFICIE-SE A AG ENCIA PRISIONAL COM A FINALIDADE DE PROVIDE

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DEVENDO SER DEDUZIDO O PERIODO DE PRI SAO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ARTIGO 387, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO E PRIMARIO E O CRIME CONS UMADO NAO FOI PRATICADO COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA (ARTIGO 44, INCISO I, CP), SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 02 (D UAS) RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTE NA

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ENTE TENHAM O MESMO ACESSO AO JUDICIARIO QUE OUTRAS, CUJA SITUACA O FINANCEIRA PERMITE A PLENA DEFESA DE SEUS DIREITOS. NO PRESENTE FEITO, OS REUS PRETENDEM A REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO, SOB O ARGUMENTO DE QUE O AUTOR E ELETRICISTA, POREM TAL SITUACAO NAO CONSTITUI OBSTACULO, POR SI SO, PARA OBTENCAO DA GRATUIDADE DA J USTICA, AFINAL OS REUS NAO COMPROVARAM QUE

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 VITIMA ACUSADO : CVAL COMERCIAL DE VEICULOS E ALUGUEIS LTDA : MARCOS DA SILVA ROCHA ALTAMIRO VILIBALDO DE REZENDE ADV ACUS : 52791 GO - RAFAELA ROCHA MORAES 50432 GO - ELISA FELICIANO VERWAEST 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO DESPACHO : AUTOS: 201403810103 SENTENCIADO: MARCOS DA SILVA ROCHA SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA E

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 OLICIAL SE ENCONTRAVA EM UM POSTO DE GASOLINA DA REGIAO QUANDO SE DEPARARAM COM O ACUSADO TRANSITANDO EM ALTA VELOCIDADE NA VIA. Q UE DIANTE DA ATITUDE SUSPEITA PROCEDERAM A ABORDAGEM SEGUINDO COM OS PROCEDIMENTOS DE COSTUME. QUANTO AO ACUSADO, TEVE SUPERADA SU A OPORTUNIDADE DO INTERROGATORIO EM JUIZO, VEZ QUE NAO FOI ENCONT RADO NO ENDERECO FORNECIDO NOS AUTOS, DESPER

Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 MINOSA, NAO SENDO POSSIVEL ACATAR A TESE ABSOLUTORIA APRESENTADA PELA DEFESA. POR FIM, AO ACEITAR RECEBER E AINDA CONDUZIR TAL VEI CULO, O DENUNCIADO TINHA O DEVER DE NAO FAZE-LO, LEVANDO EM CONSI DERACAO AS CAUTELAS NECESSARIAS PARA AQUISICAO E CONDUCAO DE BENS , COMO POR EXEMPLO, VEICULOS AUTOMOTORES, QUE CARECEM DE DOCUMENT ACOES FORMAIS PARA SUA CIRCULACAO E, MESMO A

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 M, SOMADAS AINDA, AS CIRCUNSTANCIAS FATICAS EM QUE O NEGOCIO FOI CONSTITUIDO. O VEICULO, ERA PRODUTO DE ROUBO OCORRIDO CINCO DIAS ANTES DE SUA PRISAO, CONFORME FAZ PROVA O BOLETIM DE OCORRENCIA, ANUNCIADO PELA VITIMA TIAGO SOUZA ALVES QUE AFIRMOU QUE NAO FOI O ACUSADO QUE PRATICOU O ROUBO, QUE FORAM DOIS MENORES, E QUE NAO LEMBRA SUAS FISIONOMIAS PORQUE NAO OLHOU PARA E