141 resultados encontrados para procedencia ou improcedencia - data: 18/08/2025
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1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 673 de que nao manteve vinculo de emprego com a autora. Ocorre que, como ensina Arruda Alvim, a ilegitimidade da parte e estabelecida em face dos elementos cognitivos deduzidos em juizo e em signo de transitividade. Colho de suas licoes: O aspecto da legitimidade e tomado, portanto, em face da relacao cognitiva deduzida em juizo e nao sob o angulo da procedencia ou improced
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 CCAO, PARA, SO ENTAO, DECIDIR PELA PROCEDENCIA OU IMPROCEDENCIA D O PEDIDO. (...) AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AGINT N O ARESP 1059688/SC, REL. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA T URMA, JULGADO EM 06/02/2018, DJE 15/02/2018) AQUI APROVEITO O ENS EJO PARA ACRESCENTAR QUE EM ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE, ESPECI E DE ACAO POSSESSORIA, DEVE SER DISCUTIDO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/02/2019 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENISE SILVA MESQUITA JUIZ DE DIREITO : ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA ===============================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 422116-43.2016.8.09.0164 : 1099 : ANULATORIA : DENISE MARIA KARL GERALDINA KARL REQUERIDO : ELIENE MARIA SILVA LEAO ANTONIO CARLOS DA SILVA LEAO JOSE ADALTO DA SILVA LEAO ANALICE SANTOS SOUZA ADV REQTE : 41375 DF - CARLA DE ALCANTARA DE ABREU 36500 GO - RUY LEAO DA ROCHA NETO ADV REQDO : 32380 DF - PEDRO ALVES DE SOUSA FIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 O A OITIVA DAS TESTEMUNHAS. POR OUTRO LADO, EM SE TRATANDO DE TES TEMUNHA ARROLADA APENAS POR UMA PARTE DEFIRO A DISPENSA DE PAULO CEZAR LUIZ ARROLADOS PELO AUTOR. FACO APENAS A RESSALVA DE QUE A ESCRIVANIA DEVERA SER NOTIFICADA A NAO MAIS EXPEDIR INTIMACAO PAR A TESTEMUNHA VIA CORREIO, POSTO QUE TAL MEDIDA NAO ENCONTRA AMPAR O NA NORMA PROCESSUAL SENDO QUE AS TESTEMU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 EXECUTIVOS JUDICIAIS, ENTRE OS QUAIS A SENTENCA HOMOLOGATORIA DE TRANSACAO OCORRIDA EM JUIZO (CPC, ART. 475-N III). 2. TRATANDO-SE DE TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, ONDE FOI ESTABELECIDA OBRIGACAO PO R QUANTIA CERTA, O CUMPRIMENTO DA SENTENCA HOMOLOGATORIA DEVE EFE TUAR-SE PERANTE O JUIZO QUE PROCESSOU A CAUSA (CPC, ART. 475-P II ) E NA FORMA DO ART. 475-J E SEGUINTES DO CPC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 ITUEM INICIO DE PROVA MATERIAL DO LABOR RURAL, A INSTRUCAO DO FEI TO COM A PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL AFIGURA-SE NECESSARIA A CO NCLUSAO QUANTO A PROCEDENCIA OU IMPROCEDENCIA DA PRESTACAO REQUER IDA, A FIM DE EVITAR NULIDADE PROCESSUAL EM ATENCAO AOS PRINCIPIO S CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, RAZOES ESTA S QUE O PLEITO NAO SE ENCONTRA APTO AO JULG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 INISTERIO PUBLICO, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS F. 447 E 458. C OLACIONE M AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES DOS REUS E DA VITI MA. JUNTADO MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA NAO CUMPRIDO, ABRA -SE VISTA DOS AUTOS A PARTE QUE A ARROLOU PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, SOB PENA DE DESISTENCIA DE SUA OITIVA. C ASO INSISTA NA OITIVA DA TESTEMUNHA E APRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ESENTANDO O PERITO NOVA PROPOSTA, INTIMEM-SE AS PARTES , POR SEUS ADVOGADOS, PARA SOBRE ELA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS. CONCORDANDO A PARTE RE COM O VALOR DOS HONORARIOS DEVERA NO MESMO PRAZO EFETIVAR O RESPECTIVO DEPOSITO. COM O DEPOSITO, AU TORIZO O PERITO A LEVANTAR 50% DO VALOR DOS HONORARIOS, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR ALVARA INDEPENDENTEMENTE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ATOS QUE LHE COMPETIA, ABANDONADO A CAUSA. FOI REALIZADA A INTIMA CAO PESSOAL DA PARTE AUTORA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 485 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E POR SUA EXCLUSIVA DESIDIA, EVIDENCIASE A PREMATURA EXTINCAO DO FEITO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM AMPARO NA DISPOSICAO INSERTA NO ARTIGO 485, III E 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. INTIM