Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 4130 Nº 1004704-56.2020.8.26.0481/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Epitácio - Embargante: Raony Faustino Mascari - Embargado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Magistrado(a) Roge Naim Tenn - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇ�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 1313 Verifica-se que a instituição financeira não adotou as cautelas necessária no ato da contratação, efetuando descontos indevidos nos proventos de pessoa idosa. Trata-se da aplicação do instituto do fortuito interno e da responsabilidade civil objetiva, prevista no art. 14, do CDC. Oportuno transcrever precedentes jurisprudenciais: “EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 3359 Nº 1018106-37.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Spe Vitta Domingos Angerami Ltda - Apelado: Celestino Azevedo dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 3354 FRAGMENTOS ESTILHAÇADOS E RASPAGEM SUBLINGUAL. ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE DORES FORTES E PERDA DE SENSIBILIDADE APÓS O PROCEDIMENTO E DE FRATURA NO MAXILAR, COM RESÍDUOS DE OSSO NA ÁREA LESIONADA, A EXIGIR NOVO TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA EXTRAÇÃO DE FRAGMENTOS DE OSSO E IMPLANTAÇÃO DE HASTE PARA FIXAÇÃO DE MAXILAR, EM O