Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 pedido de multa do artigo 467, da CLT foi indeferido e não há como 2637 prazo, tais obrigações do beneficiário." a parte adversa prever, de fato, a instauração ou não de controvérsia sobre o tema proposto na exordial, bem como o juízo Considerando que a ação foi julgada parcialmente procedente, entende que não são devidos honorários quanto aos pedidos conc

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 275 por sucumbência parcial no importe de 10% (dez por cento) do valor arbitrado em R$ 8.123,00 (CLT, 791-A, §3º) observada a diretriz do art.791-A, §4°, CLT. Constam a seguir as razões de decidir do Exmo. Sr. Relator: "Razões Recursais (ID. f54bb81): A parte reclamada insurge-se contra a r. sentença (Id. 6b07889) que julgou parcialmente procedente a presente Reclamaç

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3232 no título executivo no prazo, pelo modo e sob as condições ali depositado pelo reclamado e outro alvará para habilitação no estabelecidas, implicará na inclusão do devedor inadimplente no programa do Seguro Desemprego. banco de dados deste Tribunal, cuja informação será repassada ao Em conformidade com o art. 832 da CLT, § 1º, estabeleço o prazo BNDT -

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO MARCIA GISELE ROLIM CERQUEIRA(OAB: 19200/BA) JOAO LEANDRO BARBOSA CERQUEIRA(OAB: 16161/BA) ESTRUCTURAL CONSTRUTORA LTDA 2220 centavos) ; efetuar o recolhimento previdenciário a seu encargo (empregador), que somado à contribuição do reclamante, acima mencionada, resulta no valor devido aos INSS no importe de R$ 309,38 e, também os honorário

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3375 da necessidade da produção de provas para elucidação de questão, A reclamada, em suas razões recursais de fls. 2609/2610, aduz que devendo este agir dentro das prerrogativas que lhe são conferidas a "presente ação foi julgada procedente em parte com base pela lei. exclusivamente na prova pericial contábil sem atentar, contudo, aos princípios da ampla defesa

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 9127 falecido há mais de 18 anos (certidão de óbito id 0b93cd8)". RECEBIDA Ainda, a excipiente afirma que "não foi citada na fase de Por fim, aduz a excipiente que "caso sejam ultrapassadas as conhecimento, o que fere os princípios da ampla defesa e do inarredáveis nulidades acima destacadas, requer a excipiente seja contraditório (art. 5º. LV, da CF)". limitad

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 ADVOGADO JULIANNA DE LIMA FERREIRA PINTO(OAB: 171197/RJ) HOSPITAL AMERICAN COR LTDA Paulo Roberto Zoroastro de Souza(OAB: 62182/RJ) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETH BASTOS DUARTE 1074 Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não o tenha feito antes nos autos, informar se, na hipótese de ausência de pagamento espontâneo de

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 Advogado(a) nº 15a61fa em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e Advogado(a) tempestividade). Advogado(a) Notifique-se o autor/recorrido para, querendo, contrarrazoá-lo, no Reclamado prazo legal. Advogado(a) Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do autor/recorrido, encaminhem-se os

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Processo Nº ATOrd-0100881-26.2020.5.01.0003 RECLAMANTE MARIANA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB: 30099/SC) RECLAMADO CONTROLES GRAFICOS DARU S A ADVOGADO FABIANA PONTES DO AMARAL TEIXEIRA(OAB: 196134/RJ) ADVOGADO BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - MARIANA CARVALHO DA SILVA 1073 Vistos. Homologo os cálculos no valor de R$

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 464 constando a seguir as razões de decidir do Exmo. Sr. Relator: "Razões "Recursais da Reclamada (ID. a885ee4): A parte reclamada insurge-se contra a r. sentença (ID. a0ae181) que julgou parcialmente procedente a presente Reclamação Trabalhista e, revertendo a justa causa aplicada, julgou parcialmente procedentes os pedidos objeto da reclamação trabalhista, para con