Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1309 da determinação judicial, mais de 200 dias. O valor da multa, R$ 8.000,00, está consentâneo com a necessidade da autora no recebimento do produto e, nesse particular, insurgiu-se a Fazenda apenas contra a atualização do valor da obrigação e incidência de juros, pretensão com a qual concordou o exeq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2019 ASSEMELHADOS MUTUÁRIO QUE NORMALMENTE É UMA PESSOA APOSENTADA COM PROVENTOS NÃO MUITO EXPRESSIVOS PERTURBAÇÃO AO ESTADO DE ESPÍRITO DA APELADA QUE SE MOSTROU OCORRIDA SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLA O MERO ABORRECIMENTO E INGRESSA NO CAMPO DO DANO MORAL FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) VALOR ADEQUADO ÀS CIRC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1660 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 973 FERNANDES (OAB 200484/SP), JOSÉ ANTONIO PEREIRA RODRIGUES ALVES (OAB 243012/SP), ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP), EDUARDO PEREIRA KULAIF (OAB 281129/SP), ERIC TADEU DE SOUZA ROSA (OAB 328560/ SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), BRUNO PEDALINO (OAB 9392/PR), DEFENSORIA PÚBLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 1220 conforme esclarecido no voto proferido pelo Eminente Desembargador Silva Rocha, da 29ª Câmara de Direito Privado, no julgamento da Apelação nº 9148647-03.2008.8.26.0000, de 25 de abril de 2012, que foi assim ementado: Indenização por danos materiais e morais - Compra e venda de veículo com alienação fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1177 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à ação, lembrando que ele é beneficiário da Assistência Judiciária. P.R.I.C. - ADV: IARA CERQUEIRA (OAB 59369/SP) Processo 0004144-30.2007.8.26.0565 (565.01.2007.004144) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida do Carmo Pereira - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1813 há mais de um ano, ao executado cumpria ter ingressado com ação revisional de alimentos. Por ter omitido tal providência, o executado não obteve naqueles autos a necessária antecipação da tutela, para redução da obrigação alimentar. Se nem sequer por meio de ação revisional o executado teve atendida a sua p