Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1961 Nº 1008372-68.2021.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fmu Faculdades Metropolitanas Unidas - Apelado: Valdemir Ferreira dos Santos - Magistrado(a) Melo Bueno - Nega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2325 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE VIZINHANÇA – REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – RACHADURAS, INFILTRAÇÕES E PRESENÇA DE MOFO NAS PAREDES DA SALA E DO QUARTO, DECORRENTES DE OBRA REALIZADA EM IMÓVEL CONTÍGUO – DANOS MATERIAIS INCONTROVERSOS – PREJUÍZOS MORAIS MANIFESTOS – FIXAÇÃO PROPO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2215 REPRESENTAÇÃO INEXISTÊNCIA DIREITO À RETENÇÃO POR BENFEITORIAS RENÚNCIA INDENIZAÇÃO POR FUNDO DE COMÉRCIO DESCABIMENTO - AÇÃO PROCEDENTE RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1969 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Alexandre Alves Rossi (OAB: 211157/SP) - Rodolfo Carlos Weigand Neto (OAB: 166929/SP) - Diana Fernandes Serpe (OAB: 273098/SP) - Claudio Pedro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1127 QUE, PARA FINS DE REPARO NA REDE ELÉTRICA, PROMOVEU BLOQUEIO INADEQUADO DA VIA PÚBLICA, OBRIGANDO OS MOTORISTAS A ACESSAREM TRECHO EM CONTRA-MÃO - AUTORA QUE AO SEGUIR PELA VIA EM CONTRA-MÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DE PREPOSTOS DA RÉ, COLIDIU COM UMA MOTOCICLETA, CAUSANDO DANOS AO SEU VEÍCULO - RESPONSAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 739 1621 novos retidos pela implantação do Plano Collor. 2. Os bancos depositários são responsáveis pela correção monetária dos ativos retidos até o momento em que esses foram transferidos ao Banco Central do Brasil. Conseqüentemente, os bancos depositários são legitimados passivos quanto à pretensão de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 1913 do artigo 178, § 10°, III, do Código Civil de 1916, do artigo 206 do novo diploma civil e tampouco do artigo 445 do Código Comercial, este destinado à dividas especificas de segmento específico (empresário) - Prescrição inocorrente - Recurso da casa bancária não provido (Apelação Cível n. 7.223

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 2014 Cobrança de diferença de remuneração (maio de 1990) Plano Collor I Aplicação do IPC-IBGE Admissibilidade Índice previsto em lei para o período que melhor reflete a variação inflacionária (44,80%) incidente sobre o saldo da poupança em abril de 1990 e crédito em maio do mesmo ano - Cobrança procede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 2113 Civil atual (regra de transição). Veja-se jurisprudência. PRAZO Prescrição Ação de cobrança Diferença de remuneração de caderneta de poupança após o advento do Plano Collor I Discussão que versa sobre o próprio crédito Prescrição vintenária prevista no art. 177 do Código Civil de 1916 Ina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 2129 abril/maio de 1990, sobre os saldos desbloqueados existentes na conta de poupança Recurso parcialmente provido (Apelação Cível n. 7.081.155-5 São Pedro - 21ª Câmara de Direito Privado Relator: Silveira Paulilo 14.03.07 - V.U. - Voto n. 17535). INSTITUIÇÃO FINANCEIRA Banco Caderneta de poupança Índ