Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 1027 0054520-27.2011.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Sartori - Embargante: União Nacionalista Cristã U. N. C. - Embargado: Laerte Sampaio (Desembargador) - Interessado: Soc. Universal para A Construção de Uma Língua Internacional Construída Suclic - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1174 1130 (OAB: 120617/SP) 0292467-34.2011.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Coppola - Autor: Prefeito Municipal de Serrana - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Serrana - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Joao Marcel Dias Mussi (OAB: 106815/SP) (Fls: 12) - Advogado: Carlos Ernesto Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1652 346849/SP) (Fls: 45) 2161542-27.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Matheus Fontes - Autor: Prefeito do Município de Andradina - Réu: Presid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 819 0063286-98.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Embargte: Carla Rajabally Fioravanço - Embargdo: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Município de Santos - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogada: Belk

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 802 (OAB: 123723/SP) (Fls: 2120) - Advogado: Rodrigo Otávio Bretas Marzagão (OAB: 185070/SP) (Fls: 2120) - Advogado: Luís Felipe Bretas Marzagão (OAB: 207169/SP) (Fls: 2120) - Advogado: Carlos Eduardo Lucera (OAB: 228322/SP) (Fls: 2120) Advogado: Joao Baptista Mimesse Goncalves (OAB: 141630/SP) (Fls: 1737) - Advogado: Adriano Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 1302 do Município de Guarulhos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. Advogado: Leandro Wagner Locatelli (OAB: 231392/SP) (Procurador) (Fls: 50) - Advogada: Rosângela Aparecida Pena (OAB: 175080/SP) (Fls: 81) 0014713-63.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 786 Elias Marcon (OAB: 152391/SP) (Fls: 122) 0025306-54.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de São Bernardo do Campo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 1025 0003314-37.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Campos Mello - Autor: Prefeito do Município de Suzano - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Suzano - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador) (Fls: 12) 0004184-82.2012.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 743 (Fls: 16/17) - Advogado: Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP) (Fls: 16/17) - Advogado: Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP) (Procurador) (Fls: 124) 0006251-20.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Kioitsi Chicuta - Autor: Prefeito do Município de Suzano - Réu: Presidente da Câmara Municipal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 1049 Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - CONCEDERAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. - Advogado: Tirso Marinelli (OAB: 26771/SP) (Fls: 7) - Advogado: Alessandro Marinelli (OAB: 181308/SP) (Fls: 7) - Advogada: Cristina Luzia Farias Valero (OAB: 2