Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1781 0157752-84.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Guarulhos - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Suscitante: 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: Proguaru Progresso e Desenvol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2023 Interessado: Alcides Nardi Estacionamento Me - Interessado: Município de Campinas - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Campinas - NÃO CONHECERAM DA ARGUIÇÃO. V.U. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. MOACIR PERES. - Advogado: Dalton Antonio Fernandes (OAB: 372830/SP) - Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2209 STRENGER. - Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) (Fls: 9) - Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/ SP) (Procurador) 2054010-91.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1318 João Carlos Saletti - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Cruzeiro - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Cruzeiro - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U. Advogado: Diogenes Gori Santiago (OAB: 92458/SP) (Fls: 85) - Advogado: Jeremias Ariel Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1535 2240701-24.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Embargte: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1846 MG) - Advogada: Priscila Noemia Diedsitsch (OAB: 71302/PR) - Advogado: Mário Roberto Maia (OAB: 42204/SC) - Advogada: Carmen Rita Alcaraz Orta Dieguez (OAB: 137848/SP) - Advogado: Gilmar da Silva (OAB: 147979/SP) - Advogado: Antonio Carlos Alves Ferreira (OAB: 67428/PR) - Advogada: Neusa Maria Lodi Ugattis (OAB: 72918/SP) - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1660 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Autor: Associação Brasileira de Pirotecnia Assobrapi - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Marilia - Réu: Prefeito do Município de Marília - Interessado: Procuradoria Geral do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1647 2022009-53.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Embargte: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Embargd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1660 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Autor: Associação Brasileira de Pirotecnia Assobrapi - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Marilia - Réu: Prefeito do Município de Marília - Interessado: Procuradoria Geral do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2514 Bartoli - Agravante: Prefeito Municipal de Piracicaba - Agravado: Telcomp - Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Piracicaba - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP