Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1223 IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. ALVES BEVILACQUA. - Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) (Fls: 22) - Advogada: Simone Cristina Fontes de Ataides (OAB: 315448/SP) (Fls: 200) - Advogado: Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) 0174662-26.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1610 2191537-85.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues - Agravante: Presidente da Câmara Municipal de Avaré - Agravado: Procurador Ge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1175 Arantes Theodoro - Autor: Prefeito do Município de Arujá - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Arujá - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Rodrigo Augusto Menezes (OAB: 180155/SP) (Fls: 12) - Advogado: Renato Swensson Neto (OAB: 161581/SP) (Fls: 76) - Advogado: Marco Aurelio Pereira Tanoeiro (OAB: 131274/SP) 206

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1612 2072471-24.2016.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Carlos Bueno - Embargte: SINDICATOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BAURU E REGIÃO - SINSERM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2043 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Itirapina - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itirapina - JULGARAM A AÇÃO PROCEDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1697 2085697-33.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy - Autor: Prefeito Municipio de Sorocaba - Réu: Presidente da Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1356 Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE, COM MODULAÇÃO. - Advogado: Mauricio Jorge de Freitas (OAB: 92984/SP) (Fls: 387) - Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) (Fls: 387) - Advogada: Marcia Pegorelli Antunes (OAB: 103327/SP) (Fls: 269) - Advogado: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1186 Villares da Silva (Espólio) - JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. - Advogado: Ronaldo Alves de Oliveira (OAB: 109040/SP) (Procurador) (Fls: 14) - Advogado: Renato Dias Baptista Machado (OAB: 12900/SP) (Fls: 29) 016090

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 1047 (OAB: 162385/SP) (Fls: 10/11) - Advogada: Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) (Procurador) (Fls: 50) Advogado: Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) 0002703-84.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Urbano Ruiz - Impetrante: Carlos Pereira - Impetrante: Katie Erli Gomes Pereira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 960 0302609-34.2010.8.26.0000 (990.10.302609-8) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Octavio Helene - Requerente: Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo - Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Barretos - Interessado: Prefeito do Município de Barretos - Adiado. ADIA