Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3254 CONSISTENTE NA COLISÃO COM OUTRO VEÍCULO PARTICULAR, QUE TERIA FEITO CONVERSÃO PROIBIDA, EM LOCAL COM SEMÁFORO DESLIGADO E SEM SINALIZAÇÃO ADEQUADA CONTROVÉRSIA QUE DIZ RESPEITO A ACIDENTE ENTRE VEÍCULOS (CHOQUE EM CRUZAMENTO) ENVOLVENDO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO OBSERVÂNCIA DO PEDIDO INSERIDO NA EXORDIAL PECULIAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2312 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006387-75.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - Araçatuba - Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Péricles Piza - JULGARAM A ARGUIÇÃO PROCEDENTE. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. BORELLI THOMAZ. - ARGUIÇÃO DE INCONSTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1915 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Dorival de Paula Junior (OAB: 159408/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1585 PARCIALMENTE A SEGURANÇA. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. ARTUR MARQUES. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3464 Seguro Social Inss - Agravado: Lurdes Liberato Padilha - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.- A QUESTÃO DA INCIDÊNCIA DE JUROS DA MORA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2324 165937/SP) - Thomaz Fernando Gabriel Souto (OAB: 265729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0022640-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível - O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2022 127439/SP) 0022826-54.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Vicente - Relator: Des.: James Siano - Suscitante: 10ª Câmara de Direito Privado - Suscitado: 10ª Câmar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2998 Município de Itirapina - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itirapina - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL Nº 2.973, DE 1º DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA “IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3156 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3083 ESTE C. ÓRGÃO ESPECIAL, EM CONFORMIDADE COM ESSA ORIENTAÇÃO, NO SENTIDO DE QUE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, “PARA ATENDER O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, NÃO PODE ULTRAPASSAR O MÁXIMO DE 12 MESES” NÃO HOUVE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES (ART. 47, XIX, “A”, CE), COMO SUSTENTADO