Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2653 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264/SP) (Procurador) - Luis Fernando Zambrano (OAB: 251481/SP) - Alfredo Cavalero Neto (OAB: 206123/SP) - Palác

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1275 1712 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006247-80.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Suzano Réu: Presidente da Câmara Municipal de Suzano - Magistrado(a) Guerrieri Rezende - JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE, CASSADA A LIMINAR. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3957 R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3138 EMPRESARIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. - Advogado: Henrique Polastri Gomes Ferreira (OAB: 68846/MG) - Advogado: Marcelo de Paula Bechara (OAB: 125132/SP) - Advogado: Rodrigo Augusto Roman Pozo (OAB: 228471/SP) 0020314-06.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2836 Roberto (OAB: 153375/SP) - Tamer Berdu Elias (OAB: 188047/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0043978-95.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Jacupiranga - Suscitante: 12

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2540 99999/DP) - Juliana Polesi (OAB: 281268/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0010599-32.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Caraguatatuba - Suscitante: 7ª Câmara de Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2632 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2038775-65.2014.8.26.0000 (FLS. 1032/1036), TENDO COMO OBJETO O ARTIGO 5º DA LEI N. 3.046/2014, DO MUNICÍPIO DE COLINA QUE RETROAGIU, EM MAIS DE DEZ ANOS, OS EFEITOS DA APLICAÇÃO DA LEI. AGRAVO ONDE SE DISCUTIU A REJEIÇÃO JUDICIAL A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EM EXECUÇÃO, DIANTE DA AVENÇA DE PAGAMENTO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1741 Moreira Viegas - Impetrante: MASTERVIG CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Estado de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. Advogado: Francisco Silva Macariello (OAB: 365647/SP) - Advogada: Debora Sammarco Milena (OAB: 107993/SP) (Fls: 50) 002176

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1209 FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2979 INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58/16 E DA EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA ADÉLIA, DE Nº 10/16, QUE REVOGOU O § 1º, DO ARTIGO 99 POR VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 24, § 2º, 4 E 125, § 1º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E, TAMBÉM, DOS ARTIGOS 38 E 61, § 1º, II, ‘C’, DA