Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região V - Para o labor realizado a partir de 5.3.2009, considera-se fato 382 SALVADOR/BA, 28 de abril de 2020. gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da GISELLI GORDIANO efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições Juiz(a) do Trabalho Titular previdenciárias não recolhidas

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 382 proferida nos autos. SENTENÇA III - CONCLUSÃO Isto postojulgo PROCEDENTES EM PARTEos pedidos para Vistos e examinados, etc., condenar a reclamada a pagar a reclamante as parcelas deferidas, nos termos dafundamentação supra, que é parte integrante dessa decisão. I - RELATÓRIO Condeno as partes ao pagamento dos honorários advocatícios, nos Naiara Lordelo Masca

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 ADVOGADO percentual de 10%, o qual deve ser calculado sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, por força do art. 791 A da CLT. RECLAMADO ADVOGADO Registro que o acolhimento parcial do pleito do autor não gera pagamento de honorários advocatícios para a reclamada, mas tão RECLAMADO ADVOGADO 686 RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO(OAB: 27643/BA) RESOURCE TE

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 779 implementação de tal parcela foi cumprida em outubro de 2018, é devida a sua apuração até a sua implementação. I – RELATÓRIO: MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, nos autos da Reclamação Trabalhista movida porEDGAR SOUSA DA COSTA,opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO sob as alegações apresentadas no Desta feita, os cálculosforam retificados para adequação com o documento de

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATOrd-0020342-29.2017.5.04.0251 AUTOR MARIA CELESTINA FERREIRA ADVOGADO FABIO MACHADO DE QUADROS(OAB: 84133/RS) RÉU ESCOLA LUTERANA DE ENSINO MEDIO MARTINHO LUTERO DE CACHOEIRINHA - EPP ADVOGADO JANICE MARGARETH RAMOS PROENCA(OAB: 29483/RS) PERITO LAERCIO MENDES OURIQUES PERITO ROGERIO SILVEIRA REGO 3126 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do segu

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 2794 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 836e4dd Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c101f8 proferida nos autos. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os embarg

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 Posto isso, julgo procedentes em parteos pedidos da ação 2194 RECLAMADO ADVOGADO VIRGINIA MACEDO DOS SANTOS LUCAS SOUTO AVENA(OAB: 27832/BA) IMPREL MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA trabalhista movida por ALINE ARAUJO DE SANT’ANA RECLAMADO VELOSOpara condenar KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDAa pagar à reclamante, no prazo de

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2233 - F & S GESTAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d380408 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, pelos motivos expostos na fundamentação supra, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela parte autora e, no mérito, ju

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 ADVOGADO RUBENS RANGEL DE OLIVEIRA(OAB: 26660/RS) 2236 PORTO ALEGRE/RS, 15 de outubro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): TERENCE BURCHERT MIRANDA - EDSON CORDEIRO DA SILVA JUNIOR Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO Processo Nº ATOrd-0020527-37.2019.5.04.0012 AUTOR ANDERSON DA SILVA SOUZA ADVOGADO GILSON ROBERTO MONEGO FLORES(OAB: 58

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARCO ANTONIO FIGUEIRA(OAB: 66335/RS) INSTITUTO METODISTA DE EDUCACAO E CULTURA FABIANO PANTOJA DA SILVA(OAB: 60315/RS) SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA MARCO ANTONIO FIGUEIRA(OAB: 66335/RS) Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO METODISTA DE EDUCACAO E CULTURA 2268 RAFAEL FLACH Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0021